BE considera plano para a inflação “muito curto” e acusa Governo de recorrer a truques

A deputada do BE Mariana Mortágua considerou esta segunda-feira que o pacote de medidas para apoiar as famílias face ao aumento da inflação chega tarde e “é muito curto”, acusou o Governo de fazer truques.

Tiago Petinga/Lusa

A deputada do BE Mariana Mortágua considerou esta segunda-feira que o pacote de medidas para apoiar as famílias face ao aumento da inflação chega tarde e “é muito curto”, acusou o Governo de fazer truques.

“Este pacote de medidas chega tarde, é muito curto e está cheio de truques”, criticou a deputada, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após o primeiro-ministro ter anunciado as medidas do Governo de apoio às famílias.

As medidas anunciadas não chegam “para compensar toda a perda de poder de compra, dos salários e das pensões que todas as pessoas têm tido ao longo do último ano”, sustentou.

Mariana Mortágua criticou também que o valor das oito medidas de apoios sociais, 2.400 milhões de euros, fica “muito aquém de toda a receita fiscal extraordinária que os portugueses estão a entregar ao Estado através do IVA acrescido ou através dos impostos sobre os combustíveis fruto da inflação”.

Acusando o Governo de recorrer a truques, a deputada do BE quis “deixar um aviso aos pensionistas”.

“O anúncio feito por António Costa hoje não é um aumento da sua pensão. A lei de atualização de pensões que foi descongelada na anterior legislatura significa que, em 2023, fruto da combinação entre o aumento do PIB, o crescimento da economia e a inflação, vai haver uma atualização muito generosa e justa das pensões. O que António Costa está a dizer aos pensionistas é que vai rever essa lei e que vai fazer um aumento em baixa”, defendeu.

E também no que toca à proposta que visa a redução do IVA da eletricidade, Mariana Mortágua afirmou que “só desce para 6% a parcela do IVA que estava a 13%”, apontando que a maior parcela que os portugueses pagam está taxada a “23% e continuará a 23%”.

No que toca aos combustíveis, a deputada do BE considerou que se trata de “atualizar o que já existia” e quanto ao pagamento extraordinário de 125 euros apontou que é pouco para pessoas que “já perderam um mês de salário” com o aumento da inflação.

Na ótica do BE, a inflação deveria ser contrariada com a atualização de salários e pensões, o controlo dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares e os lucros excessivos deveriam ser taxados.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou hoje as medidas excecionais de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

São oito as medidas detalhadas pelo primeiro-ministro, que ascendem a 2.400 milhões de euros em termos de impacto na despesa.

Esse pacote de medidas inclui, entre outros, um pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão não pensionista com rendimento até 2.700 euros brutos mensais e a atribuição de 50 euros a todas as famílias por cada descendente até aos 24 anos que tenham a seu cargo.

De acordo com o comunicado da reunião do Conselho de Ministros, o Governo decidiu “o pagamento aos pensionistas de 14 meses e meio de pensões, em vez dos habituais 14 meses” e o “prolongamento da vigência até ao final do ano da suspensão do aumento da taxa de carbono, da devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA, e da redução do ISP”.

Esta segunda-feira foi aprovado um outro decreto-lei que “permite, excecionalmente, o regresso dos clientes finais de gás natural com consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 m3 ao regime de tarifas reguladas”.

O Governo aprovou também uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que prevê uma “limitação a 2% da atualização máxima do valor das rendas das habitações e das rendas comerciais, no ano de 2023” e a “criação de um apoio extraordinário ao arrendamento, através da atribuição de benefício fiscal sobre rendimentos prediais”.

Nesta proposta de lei, o executivo propõe também uma “redução do IVA no fornecimento de eletricidade dos atuais 13% para os 6%, medida em vigor até dezembro de 2023” e “aumentos das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização”.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, “o Governo determinou ainda o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos e dos bilhetes na CP durante todo o ano de 2023, assegurando a devida compensação a esta empresa e às autoridades de transportes”.

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