BE insiste na introdução de taxa turística em Loures após construção de nove novos hotéis

O Bloco de Esquerda (BE) vai voltar a propor a introdução de uma taxa turística no concelho de Loures para mitigar os efeitos da pressão turística. A medida foi rejeitada em março pelo executivo camarário, que considerou que a oferta turística no concelho não justificava o imposto, tendo sido entretanto aprovada a construção de nove novos hotéis no concelho de Loures.

“O concelho de Loures começa a ser afetado, direta e indiretamente, pelos efeitos do crescimento da pressão turística na região de Lisboa. O turismo começa a crescer também no concelho de Loures, sobretudo nos territórios mais próximos do Aeroporto Humberto Delgado. Com a construção do novo Aeroporto do Montijo, Loures ficará numa posição privilegiada entre os dois aeroportos da capital”, lê-se na proposta do BE, que vai ser apresentada em Assembleia Municipal esta quinta-feira.

A proposta do BE para a introdução de uma taxa turística no concelho foi rejeitada, em março, tendo contado apenas com os votos favoráveis do PAN, além dos do BE. Fabian Figueiredo, coordenador da concelhia do BE de Loures e candidato à Assembleia da República, afirma ao Jornal Económico que, na altura, o BE foi acusado de querer matar o investimento e foi-lhes dito que o turismo no concelho ainda não tinha dimensão suficiente para se avançar com a medida.

Fabian Figueiredo lembra, no entanto, que, no final de março – pouco depois de ter sido chumbada a primeira tentativa de avançar com uma taxa turística no concelho –, o vereador da Câmara de Loures para as obras municipais e gestão urbanística, Tiago Matias, anunciou, numa entrevista ao ‘Expresso’, a construção de nove novos hotéis no concelho, que vão quintuplicar a capacidade hoteleira do concelho.

O BE nota que, segundo dados da Pordata, em 2017, houve 121.300 dormidas no concelho de Loures e que, no ano seguinte, o número subiu para 123.964. Com a construção e entrada em funcionamento dos  nove novos hotéis, a autarquia arrecadaria cerca de 620 mil euros, com a cobrança de uma taxa turística municipal, com um valor mínimo de um euro por dormida.

“Para uma autarquia com os condicionalismos financeiros como os que Loures apresenta, será, porventura, um pouco precipitado recusar receita extraordinária nesta ordem de grandeza. Sobretudo, tendo em conta que se trata de uma taxa que só incide sobre os turistas”, defendem os bloquistas.

O candidato do BE a deputado na Assembleia da República diz ainda que a receita arrecadada com a introdução da taxa turística em Loures seria depois reinvestida em áreas afetadas pelo turismo, como a limpeza urbana, transportes e especulação imobiliária.

Fabian Figueiredo dá ainda conta de uma proposta da autarquia de Loures, que vai ser remetida também na reunião desta quinta-feira, para suspender novos registos de alojamento local na freguesia de Moscavide e Portela, reconhecendo “tardiamente” que “a pressão turística está, efetivamente, a ter impacto e a exercer uma enorme pressão imobiliária no concelho de Loures”.

“Um desses efeitos [da atividade de alojamento local] é precisamente a limitação do número de imóveis disponíveis para arrendamento pelos residentes, o que levou a algumas cidades europeias a criarem restrições a esta atividade e a sucessivas iniciativas legislativas no sentido de maior fiscalizar este tipo de oferta”, lê-se no documento aprovado em reunião de câmara e que vai ser confirmado esta quinta-feira em assembleia municipal.

O caso mais grave é o de Moscavide, onde se concentram cerca de 45% das unidades de alojamento local do concelho de Loures. Nessa freguesia foi aprovada, em reunião de câmara, uma suspensão de seis meses para o licenciamento de novas unidades de alojamento local nesta freguesia.