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BE Madeira quer esgotamento do diferencial fiscal no IVA

O BE defende o controlo de preços para travar a especulação, um aumento nos salários e reformas, e taxar os lucros extraordinários das empresas do setor energético “que tiveram lucros muito superiores ao esperado”.
12 Abril 2022, 08h04

O BE Madeira quer que o Governo Regional da Madeira esgote o diferencial fiscal de 30% no IVA. Esta é uma das medidas defendidas pelo partido para dar resposta ao aumento dos preços.

Os bloquistas madeirenses pedem uma “intervenção urgente” do Governo da República, que apesar de ter anunciado várias medidas na passada segunda-feira, acabou por não mexer no essencial. “Para o Bloco de Esquerda é fundamental controlar os preços para travar a especulação, é urgente aumentar salários e reformas e taxar os lucros extraordinários das empresas do setor energético, que tiveram lucros muito superiores ao esperado”, reforça o partido.

O BE Madeira pede também ao Governo Regional que tome “medidas adicionais” para ajudar as famílias e que “não se limite a exigir e a gritar” para Lisboa por mais Autonomia.

“O Bloco de Esquerda considera imperativo e urgente que o Governo Regional faça uso da Autonomia que já tem ao seu dispor e baixe os escalões do IVA, cumprindo o diferencial de 30% que a Lei das Finanças Regionais lhe permite. Já o fez para as empresas que pagam 14% de IRC, mas não é capaz de fazer o mesmo pelos seus cidadãos. A taxa máxima do IVA tem de descer dos atuais 22% para os 16% como os Açores já têm há muito tempo, e sem precisar de uma situação de emergência como aquela em que vivemos agora”, defende o BE Madeira.

O partido considera urgente que o Governo da Madeira “faça alguma coisa” pelas famílias que “não aguentam” este escalar de preços dos bens essenciais e do aumento do custo de vida. “É que o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, em vez de ir para Miami gastar 30 mil euros para apelar à fraude e à evasão fiscal deva sim preocupar-se com os seus cidadãos, com as famílias do seu arquipélago e baixar o IVA, o que tem um impacto direto no orçamento das famílias”, refere o BE Madeira.

“Já sentimos na carteira a escalada de preços que se iniciou com a retoma da economia, sobretudo a partir do segundo trimestre de 2021, refletida na subida constante dos preços dos combustíveis. Em 2022, o movimento inflacionista agravou-se, chegando a atingir os 5,5 % em Março, e que resulta muitas vezes de movimentos especulativos quer das petrolíferas quer da grande distribuição. É fundamental aprovar medidas que travem esta especulação e os preços dos bens essenciais, desde janeiro, tiveram já um aumento três vezes superior ao dos salários”, diz o BE Madeira.

O partido acrescenta que “as reformas da maioria dos portugueses são baixas; os salários da classe média estão estagnados há anos, a função pública perde poder de compra desde a crise de 2008 e mesmo o aumento do salário mínimo nacional apresentado no Orçamento do Estado para 2022 já não era, na altura, suficiente para fazer face ao aumento do custo de vida. Se uma grande percentagem de trabalhadores já não ganhava o suficiente para chegar ao fim do mês maior número terão agora esta dificuldade acrescida”.

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