BE pede “prorrogação e alargamento dos apoios sociais”

O Bloco de Esquerda (BE) pediu a “prorrogação e alargamento dos apoios sociais” de forma a que os pais conseguissem receber a 100% .

No Twitter, a coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou que: “ontem foi entregue a petição da Prorrogação e alargamento dos apoios sociais. Amanhã será apresentada e votada a proposta do Bloco, que acompanha a petição, para prorrogar o subsídio de desemprego. Falamos de vidas, de pessoas, não de números”.

Ontem foi entregue a petição “Prorrogação e alargamento dos apoios sociais”, amanhã será apresentada e votada a proposta do Bloco, que acompanha a petição, para prorrogar o subsídio de desemprego. Falamos de vidas, de pessoas, não de números.

— Catarina Martins (@catarina_mart) February 9, 2021

Segundo a proposta do BE, a que o Jornal Económico (JE) teve acesso, os apoios preveem “o alargamento dos beneficiários da prorrogação do subsídio de desemprego, prorrogação extraordinária do subsídio social de desemprego e acesso imediato aos apoios para trabalhadores independentes”.

Desempregados e trabalhadores independentes entre as preocupações do BE

Assim, os bloquistas pretendem que se “alargue a prorrogação excecional do período de concessão do subsídio de desemprego por seis meses também aos beneficiários que eram titulares do subsídio de desemprego em dezembro de 2020”, mas também que seja estendida “a prorrogação excecional do período de concessão por seis meses também ao subsídio social de desemprego”.

Outra das propostas visa a antecipação da “data de requerimento do Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente, da Medida Extraordinária de Incentivo à Atividade Profissional e do Apoio à Desproteção Social”. O BE pede que estes apoios sejam pagos na primeira quinzena do mês de fevereiro.

O partido liderado por Catarina Martins também quer que se “reduza para metade (de 180 para 90 dias) o período exigido para aceder ao Apoio aos Desempregados de Longa Duração”, contabilizado desde a data da cessação do período de concessão do último subsídio social de desemprego”.

Orçamento Suplementar deixou milhares de trabalhadores de fora

Na missiva, o Bloco de Esquerda aponta que “os apoios em vigor e que foram inscritos no Orçamento Suplementar para 2020, aprovado em julho de 2020, atrasaram-se meses na sua aplicação e deixaram assim de fora milhares de trabalhadores que, ainda hoje, recebem como resposta da Segurança Social que o seu requerimento se encontra “em análise”.

Orçamento do Estado para 2021 com demasiadas burocracias que dificultam vida dos trabalhadores

Quanto ao Orçamento do Estado que atualmente vigora, o Bloco de Esquerda explica que o documento “prevê a aplicação de uma apertada condição de recursos (inexistente nos apoios de 2020) que contabiliza todo o agregado familiar, com uma escala de equivalência que inflaciona o rendimento disponível, o que faz com que, por exemplo, um casal com rendimentos médios (860€ cada) em que um dos membros perde rendimentos do trabalho independente esteja excluído do apoio”.