BE pede uso da requisição civil para colocar “toda a capacidade de saúde” ao comando do SNS

A coordenadora do BE defendeu hoje que o Governo deve usar a requisição civil, prevista em anteriores decretos presidenciais, para colocar toda “a capacidade de saúde instalada em Portugal” sob o comando do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Após ser recebida, no Palácio de Belém, em Lisboa, pelo Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, de 24 de dezembro até 07 de janeiro no âmbito da pandemia de covid-19, a coordenadora do BE, Catarina Martins disse ter transmitido a Marcelo Rebelo de Sousa que considera que janeiro vai ser “um mês particularmente difícil” e em que o Serviço Nacional de Saúde vai “sofrer uma pressão extraordinária”.

“Por isso, nós viemos hoje dizer ao Presidente da República que, aquilo que sempre defendemos, é agora particularmente urgente: precisamos de toda a capacidade instalada da saúde em Portugal sob o comando do SNS”, defendeu.

A coordenadora do BE salientou que a possibilidade de requisição civil de meios de saúde aos privados tem estado prevista “em anteriores decretos presidenciais”, apesar de o Governo nunca a ter, até agora, utilizado.

“É muito importante que o decreto continue a prever essa possibilidade e o Governo deve depois utilizá-la. Se isso foi sempre importante, e julgo que foi um erro o Governo não o ter feito na preparação da segunda fase, será mais importante a partir de agora, se a uma eventual terceira vaga de covid-19 se juntar um plano de vacinação que é exigente e todos os cuidados de saúde não covid”, apelou.

Catarina Martins não quis adiantar como votará o BE na quinta-feira o a provável renovação do estado de emergência, dizendo querer ver primeiro o texto do decreto presidencial.

Questionada sobre a campanha para as próximas eleições presidenciais, que poderá decorrer em estado de emergência, Catarina Martins defendeu que as autoridades – Direção Geral de Saúde e Comissão Nacional de Eleições – deverão emitir orientações”, mas considerou “natural” que todos os candidatos adaptem a campanha à situação pandémica.

“Seguramente temos de ter cuidados com a saúde pública, seguramente temos de ter cuidados com a democracia”, disse.

Sobre as medidas previstas para o Natal e Ano Novo, Catarina Martins defendeu que, mais importante que o Estado decidir “por decreto” a regulação das reuniões familiares, é que exista “melhor informação para que as famílias se organizem de forma prudente”.

“Precisamos do decreto do estado de emergência para outras questões, como requisitar a capacidade privada da saúde e pô-la sob o comando do SNS e tomar medidas de proteção aos trabalhadores e empresas”, afirmou.

A coordenadora do BE afirmou que, se as medidas de restrição “parecem ter produzido algum resultado no controlo do número de infetados”, o país continua com um número elevado de internados e mortes.

“O país, todos nós, precisamos de continuar a compreender que existe um vírus disseminado na comunidade em muitos concelhos”, frisou.

Catarina Martins sugeriu que as próprias famílias podem tomar alguns cuidados antes e depois das épocas festivas, como absterem-se de muitos contactos sociais ou diminuírem o número de pessoas nas reuniões.

O Presidente da República está hoje a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre a provável renovação do estado de emergência até 07 de janeiro.

De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a Iniciativa Liberal (IL), Chega, Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), CDS e PCP. À tarde, além do BE, são recebidos PSD e PS.

Marcelo já informou que não falará ao país sobre a provável renovação do estado de emergência até janeiro, como fez anteriormente, por ser agora candidato presidencial.

A seguir, vai consultar o Governo sobre o “muito provável” decreto de renovação do estado de emergência de 24 de dezembro até 07 de janeiro, disse o Presidente, em 10 de dezembro.

Portugal contabiliza pelo menos 5.815 mortos associados à covid-19 em 358.296 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.