BE quer que beneficiários de bolsa de estudo do Ensino Superior recebam um complemento extraordinário

O BE quer que os estudantes que recebem apoios obtenham um complemento extraordinário no valor anual de 50% do valor do indexante dos apoios sociais.

Tiago Petinga/LUSA

O Bloco de Esquerda deu entrada no Parlamento de um projeto lei, esta sexta-feira, que prevê que os beneficiários de bolsa de estudo da Ação Social do Ensino Superior recebam um complemento extraordinário no valor anual de 50% do valor do indexante dos apoios sociais.

No projeto o partido justifica a medida com “a subida do custo de vida” que poderá levar a um aumento na “taxa de abandono do Ensino Superior por parte dos estudantes com menos recursos”.

“Um complemento no valor de 50% do Indexante de Apoios Sociais permite incrementar todas as bolsas em pelo menos 18 euros mensais, minorando os efeitos do aumento do custo de vida, nomeadamente os custos de alimentação e alojamento”, afirma o partido liderado por Catarina Martins.

No documento que chegou ao Parlamento, o BE aponta que “o peso de um estudante universitário no orçamento das famílias portuguesas é muito superior ao da União Europeia e a política de bolsas é bastante inferior à média europeia. Em consequência, os estudantes universitários são um grupo particularmente frágil, basta lembrar que foram um dos setores da população que mais recorreu a instituições sociais durante a pandemia”.

A acrescer aos problemas vividos pelo universitário está “a impossibilidade de encontrar alojamento em algumas cidades a preços minimamente comportáveis pelas famílias, um drama que não é resolvido pelo complemento previsto para custear o alojamento”. “O custo médio de arrendar um quarto no Porto é 58 euros acima do complemento máximo e em Lisboa essa diferença média atinge os 93 euros”, aponta o BE.

Perante estes problemas, o BE defende ser “necessário criar neste ano letivo um complemento extraordinário que aumente o valor das bolsas de estudo da ação social.

No entanto, o partido diz que “esta medida de emergência não exclui a necessidade de adotar políticas públicas robustas que garantam o direito de todas e todos os jovens deste país a uma educação de qualidade; nem adoção de outras iniciativas que façam a diferença na disponibilidade de alojamento estudantil ou no custo dos transportes para estudantes deslocados”.

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