A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defende que seja considerada a requisição civil para a utilização dos recursos do setor privado para fazer face a “uma situação tão delicada na saúde” como a que se vive agora. As declarações da dirigente bloquista foram proferidas à saída da reunião do partido com o Presidente da República na tarde desta segunda-feira.

Reconhecendo a gravidade da situação pandémica, o Bloco de Esquerda mostrou-se preocupado e “disponível para as alterações legislativas necessárias” no combate à propagação da doença, incluindo a requisição civil para o uso dos recursos privados e o reforço do sistema nacional de saúde.

Catarina Martins manifestou ainda a “convicção” do partido de que “boa parte dos mecanismos a impor podem ser impostos com recurso ao Parlamento, sem que se exija estado de emergência”, incluindo a requisição civil, que está prevista na nova lei de bases da saúde de 2019, aprovada com o voto favorável do BE.

Confrontada com a alternativa da contratualização deste serviço a privados, Catarina Martins clarificou as diferenças. “No caso da contratualização, o setor privado diz o que está disposto a contratualizar e a que preço. No caso da requisição civil, o estado verifica a capacidade instalada, prevê a capacidade que é precisa, articula-a com a resposta do SNS e fixa um preço administrativo que seja justo”, explicou, advogando que esta é uma solução que protege “o interesse público, não só do ponto de vista financeiro, mas também da articulação e planificação da resposta de saúde do nosso país”.