BEI disponibiliza até 10 mil milhões a regiões afetadas pelo abandono dos combustíveis fósseis

O objetivo passa por alcançar uma economia com impacto neutro no clima, em condições justas para todos, procurando atenuar os efeitos socioeconómicos nas comunidades que mais dependem dos combustíveis fósseis.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) deverá disponibilizar 10 mil milhões de euros, em empréstimos, para as regiões mais afetadas pelo abandono dos combustíveis fósseis, como forma de realizar um “transição justa” para uma economia com impacto neutro no clima. A este valor somam-se 1,5 mil milhões de euros em subvenções do orçamento da União Europeia, refere o BEI, em comunicado de imprensa.

O Pacto Ecológico Europeu tem por objetivo o abandono dos combustíveis fósseis em condições justas. Por esse motivo, o acordo visa criar condições para que as regiões e os territórios da Europa mais afetados pela transição para uma economia com pegada ecológica neutra (em particular as comunidades que dependem tradicionalmente da exploração mineira do carvão e de indústrias poluentes) beneficiem de empréstimos e subvenções.

Para serem elegíveis, explica o BEI, “os projetos têm que beneficiar ou estar localizados em territórios que os Estados-Membros tenham identificado, nos respetivos planos territoriais de transição justa aprovados pela Comissão, como sendo aqueles que enfrentam os maiores desafios associados ao abandono dos combustíveis fósseis e das indústrias de elevada intensidade carbónica.”

O acordo confere até 10 mil milhões de euros em financiamento do BEI até 2027, com o propósito de estimular investimentos que visem reduzir os custos socioeconómicos da transição, ao facilitar a criação de novas empresas, postos de trabalho e infraestruturas. Os eventuais beneficiários podem solicitar o apoio da plataforma de aconselhamento ‘InvestEU‘ para preparar e executar os projetos.

O Mecanismo para uma Transição Justa procura encontrar novas fontes de produção de calor e eletricidade, despoluir as zonas mineiras, atrair novos empregadores e um evoluir das infraestruturas.

O mesmo mecanismo está assente em três pilares: o Fundo para a transição justa, um regime específico para a mesma, ao abrigo do InvestEU, e o mecanismo de crédito ao sector público — destacados pelo BEI no seu documento de orientação “Apoiar o Mecanismo para uma Transição Justa – proposta global do Grupo BEI“.

Recomendadas

PremiumEUA dão segundo maior contributo nas exportações portuguesas à boleia do dólar

A importância dos EUA como importador a Portugal reforça-se com um dólar mais forte, mas as compras energéticas, cifradas em dólares, e a desaceleração da economia global contrariam a rota de crescimento do mercado americano.

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta sexta-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta sexta-feira.

Mudança ‘online’ para todas as empresas no mercado regulado de gás já é possível

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou hoje uma atualização ao guia para mudar para o mercado regulado de gás natural, com os ‘links’ para a contratação eletrónica de todos os comercializadores naquele mercado.
Comentários