BEI e Bruxelas assinam acordo de 26,7 mil milhões para investimentos públicos em projetos sustentáveis

A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) assinaram esta terça-feira, 10 de maio, um Acordo de Garantia através do qual a Comissão Europeia apoiará até 26,7 mil milhões de euros em operações financeiras para permitir investimentos públicos cruciais em setores como energia limpa, infraestrutura digital e de transporte, saúde e educação nos próximos sete anos, lançando o Global Gateway a nível mundial.

Este “Acordo de Garantia” é o maior acordo de prestação de garantias assinado no âmbito do novo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Plus (EFSD+), estabelecido pelo regulamento NDICI – Global Europe. Servirá para apoiar as transições ecológicas e digitais nos países parceiros da UE e a implementação da estratégia Global Gateway, incluindo o Global Gateway Africa-Europe Investment Package.

O apoio ao investimento através do FEDS+ inclui até 40 mil milhões de euros de cobertura de garantia da Garantia de Ação Externa da UE. Deste montante, 26,725 mil milhões de euros fazem parte da Garantia para a Ação Externa que cobre os investimentos do BEI.

A Comissão Europeia e o Alto Representante da UE lançaram a Global Gateway, uma nova estratégia europeia para promover ligações inteligentes, limpas e seguras a nível digital, da energia e dos transportes e reforçar os sistemas de saúde, de educação e de investigação em todo o mundo.

“A estratégia Global Gateway dará azo a projetos sustentáveis e de elevada qualidade, tendo em conta as necessidades dos países parceiros e assegurando benefícios duradouros para as comunidades locais”, refere a Comissão no seu site.

“Apoiaremos investimentos inteligentes em infraestruturas de qualidade, respeitando as mais elevadas normas sociais e ambientais, em consonância com os valores e os padrões da UE. A estratégia Global Gateway servirá de modelo para a construção de ligações mais resilientes entre a Europa e o resto do mundo”, refere Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia sobre o programa.

Em comunicado conjunto entre a Comissão e o BEI, Olivér Várhely, o comissário da UE responsável pela Política Europeia de Vizinhança diz tratar-se de um “acordo histórico de garantias com o Banco Europeu de Investimento que permitirá financiar a implementação dos nossos Planos Económicos e de Investimento para os Balcãs Ocidentais, a vizinhança meridional e oriental”.

“Lançámos estes três planos de investimento substanciais para apoiar a sua recuperação socio-económica pós-Covid e acelerar a redução do seu fosso de desenvolvimento com a UE. Trabalhamos em conjunto com a região para identificar os principais obstáculos ao seu desenvolvimento”, diz o comissário.

“Embora cada plano de investimento seja projetado individualmente para a região, visa construir conexões rodoviárias, ferroviárias e digitais mais rápidas e sustentáveis, descarbonizar as economias, garantir o abastecimento seguro de energia, criar oportunidades de negócios sustentáveis e criar condições para que a geração mais jovem permaneça na região”, acrescenta Olivér Várhelyi.

“Nos próximos anos, juntamente com o BEI, seremos capazes de realizar nos Balcãs Ocidentais, na vizinhança meridional e nos países da parceria oriental estes investimentos tão necessários e esperados, trazendo crescimento e emprego diretamente e numa escala maior do que nunca”, conclui.

A Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, disse no comunicado que “a nova estratégia Global Gateway da UE ajudará a conectar a Europa com os parceiros de todo o mundo, através dos investimentos em infraestruturas sustentáveis e de alta qualidade. Agora, mais do que nunca, precisamos de parcerias mais fortes, apoiadas em instrumentos financeiros ambiciosos, como este acordo de prestação de garantias. Contamos com o Banco Europeu de Investimento como nosso principal parceiro estratégico à medida que implementamos a estratégia Global Gateway”.

“Através desta poderosa ferramenta, o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Plus, e as nossas garantias alavancarão mil milhões de euros de investimentos – tanto do setor público quanto do privado. Esta é o Team Europe em ação, trabalhando em conjunto para criar um impacto transformador para os nossos parceiros”, adianta a comissária.

Por fim o presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, disse na mesma nota que  “o acordo assinado hoje é uma ferramenta essencial para implementar a estratégia Global Gateway e apoiar uma recuperação verde, digital e inclusiva em todo o mundo”.

“Os desafios de hoje exigem níveis de investimento sem precedentes. Parcerias, cooperação multilateral e mobilização de capital privado são pré-condições para o sucesso. Com o BEI Global, o nosso novo braço para parcerias internacionais e financiamento do desenvolvimento, pretendemos aumentar o impacto dos investimentos da UE em todo o mundo, através de uma cooperação mais estreita numa abordagem Team Europe. Isso nos ajudará a aumentar o impacto dos esforços da Europa em todos os nossos países parceiros”, refere Werner Hoyer.

Este Acordo de Garantia permitirá ao BEI financiar a execução dos principais investimentos identificados nos Planos Económicos e de Investimento da UE para os Balcãs Ocidentais e as regiões vizinhas meridional e oriental.

Mais de dois terços desta cobertura de garantia estão previstos para investimentos nos países do alargamento e países vizinhos.

Este acordo contribuirá também para o financiamento da reconstrução da Ucrânia no pós-guerra. A parte restante será utilizada para empréstimos do BEI para projetos na África Subsariana, Ásia, Pacífico, América Latina e Caraíbas.

O FEDS+ é o braço financeiro integrado do NDICI- Global Europe que fornece capacidade de financiamento sob a forma de garantias orçamentais, empréstimos, capital próprio, assistência técnica e subvenções em todo o mundo para apoiar investimentos que apoiem a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e promover a resiliência sócio-económica e ambiental em parceiros países, com um foco particular na erradicação da pobreza.