Bloco quer acabar com propinas em três anos

O Bloco de Esquerda quer propor ao Governo a criação de um plano para acabar com as propinas no Ensino Superior nos próximos três anos. O projeto-lei foi entregue na semana passada na Assembleia da República e parece estar a ser bem aceite dentro da bancada socialista.

O partido de Catarina Martins pede ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que “elabore um Plano Plurianual, a três anos, para o fim das propinas nas Instituições de Ensino Superior Públicas, garantindo transferências financeiras para estas Instituições que compensem a redução do seu financiamento por via das mesmas”.

Embora ainda não haja data marcada para se discutir o projeto-lei na Assembleia da República, a proposta deverá ter parecer favorável da parte do Governo de António Costa.

A intenção de acabar com as propinas no Ensino Superior – ou pelo menos proceder à sua redução gradual – era uma das reivindicações do líder da Juventude Socialista (JS), João Torres, que foi este fim-de-semana substituído por Ivan Gonçalves, que mantém no entanto a exigência do antigo líder.

Ao Diário de Notícias, Ivan Gonçalves admite que “este não é um objetivo que se possa alcançar nos próximos anos”. O novo líder defende que “o caminho, para já, é o congelamento” e “começar a pensar em reduções graduais”.

Também o deputado socialista, Alexandre Quintanilha, que faz parte da comissão parlamentar de Educação, em declarações à Renascença, defendeu que o ensino superior deveria encontrar outras formas de financiamento.

“Apesar de as propinas não serem a parte mais importante do financiamento das universidades, só representam perto de 30%, é óbvio que todos nós desejaríamos que essa componente no financiamento do ensino superior pudesse ser reduzida”, afirmou o socialista.

Ora a proposta do Bloco de Esquerda pega precisamente nesse argumento para defender o fim das propinas do Ensino Superior. Segundo dados do BE, em média 23% do orçamento das universidades (cerca de 330 milhões de euros) provinha em 2015 do valor cobrado pelas propinas.

“Ao contrário do que foi dito aquando da implementação da política de propinas no Ensino Superior na década de 90 do século passado, as propinas não servem para melhorar a qualidade de ensino, mas são hoje um recurso para pagar salários e despesas correntes das instituições”, pode ler-se no projeto de resolução apresentado pelos bloquistas.

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