Bloco quer corrigir “uma iniquidade” na legislação

Amanhã discute-se no parlamento o projeto de lei do Bloco de Esquerda que visa atribuir aos pais o mesmo conjunto de direitos atribuídos às grávidas e mães estudantes, abrangendo aqueles que frequentam o ensino básico, secundário, superior e profissional.

O Bloco pretende assim fomentar a igual responsabilidade de participação na educação e cuidados dos filhos, um conjunto de direitos que não era anteriormente atribuído aos pais, nas palavras do partido.

É ainda salientado, segundo a agência Lusa, o facto de que a atual legislação “não prevê nem dá resposta aos casais do sexo masculino, em que um ou ambos os membros do casal tenham filhos”.

A proposta dos bloquistas pretende ainda que os pais que são estudantes tenham direito a exames em época especial ou à transferência de estabelecimento de ensino, tal como sucede com as grávidas e mães.