Bloco quer legalizar canábis medicinal em 2018

Partido quer aproveitar a nova maioria no parlamento para conseguir legalizar a produção, distribuição e venda de canábis para fins terapêuticos. Para isso vai apresentar um projecto lei no início de 2018.

Para isso, o partido liderado por Catarina Martins vai apresentar dois projectos de lei, até ao Verão, que dêem continuidade à descriminalização da posse e consumo, que aconteceu em 2001.

O Bloco de Esquerda promoveu nesta segunda-feira, 11 de dezembro, uma audição parlamentar onde deixou garantias que, no início do próximo ano, vai apresentar um projeto de lei para legalizar a canábis para fins medicinais.

Segundo o deputado bloquista, o BE que quer seja um projeto de lei “sólido e que recolha o máximo de consenso, porque é de saúde que estamos a falar” e o  objetivo passa por “criar um regime jurídico que permita a prescrição de canábis, que permita a dispensa em farmácia e que permita também, a quem tenha sido receitada canábis, que possa fazer o cultivo em casa para fins medicinais”.

Moisés Ferreira recorda que em vários países, onde a canábis já é legal, esta provou ser “um bom instrumento para lidar com diversas patologias”. Acrescentando ainda que “está a ser plantada canábis em Portugal para fins medicinais, mas apenas para exportação. As pessoas que, cá, poderiam beneficiar para fins terapêuticos não o podem fazer, porque um médico não pode prescrever, apesar de saber que, muitas vezes, é melhor do que muitos outros medicamentos que existem no mercado”.

Este deputado realça ainda que o médico espanhol Javier Pedraza defende que “a canábis já saiu do armário da droga má” e que os países europeus estão a mudar as leis.

Presente na sessão teve ainda a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos que afirmou que “todo o percurso que se tem feito dentro do partido” a “leva a pensar que podemos acompanhar o Bloco nesta iniciativa”

Num futuro próximo, os bloquistas avançarão também com um diploma para legalizar a canábis para consumo recreativo.

Os projectos lei que serão apresentados dão continuidade à descriminalização da posse e consumo, que aconteceu em 2001.

 

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