Bloco vai acompanhar projeto do PSD que assegure acesso público a contratos como os do Novo Banco

O Bloco de Esquerda vai acompanhar o projeto-lei do PSD para que o parlamento tenha acesso a contratos como os do Novo Banco, e que se irá aplicar não só ao sistema bancário, como a outras “situações análogas”.

“O Bloco de Esquerda acompanhará qualquer medida de qualquer força parlamentar que aumente a transparência na gestão da coisa pública. É esse o nosso objetivo, sempre foi esse objetivo. Portanto, obviamente que qualquer medida que aumente a transparência tem e terá o apoio do Bloco de Esquerda”, afirma a deputada Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

No entanto, o grupo parlamentar bloquista pode querer ir mais longe do que o previsto no projeto social-democrata. “Se vai haver uma iniciativa doo PSD, que tomou essa iniciativa e que vai haver um projeto, certamente teremos todo o interesse em melhorá-lo e alargá-lo”, explicou a parlamentar, justificando que a proposta do PSD terá como intenção apenas para contratos em que há fundos públicos que são alocados numa instituição privada sejam tornados públicos.

“Gostaria de recordar que há outro tipo de contratos que não implicam a gestão de fundos públicos, mas que comprometem recursos económicos muito importantes futuros, ou até a perda de recursos estratégicos do Estado. Falo obviamente das privatizações”, disse.

Mariana Mortágua argumentou, contudo, que “muitas vezes não é a falta de instrumentos, é sim a falta de vontade política”, dando como exemplo contratos que chegaram ao Parlamento, mas que não foram tornados públicos.

O líder do PSD, Rui Rio, explicou que o projeto-lei é desencadeado pela situação do Novo Banco, “em que toda a gente apela ao cumprimento do contrato” sem que este seja público, mas assegurou que será uma lei geral para se aplicar, se for aprovada, “a todas as situações análogas a esta, quer no setor bancário ou noutros”, disse à Lusa.