Braço de ferro continua. CML voltou a tirar cartaz do Chega

A câmara de Lisboa voltou a retirar o cartaz do Chega do Marquês do Pombal. O partido de André Ventura já tinha ameaçado avançar com uma queixa-crime e, ao NOVO, admitiu também recorrer ao Tribunal Administrativo.

O braço de ferro entre a autarquia lisboeta e o partido de André Ventura tem um novo capítulo, já que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) voltou a retirar, na passada sexta-feira, o outdoor do Chega Praça do Marquês de Pombal, em Lisboa.

A autarquia liderada por Carlos Moedas confirmou à agência Lusa que o cartaz foi retirado depois de o município ter notificado, na quinta-feira, o partido Chega para retirar o cartaz no “prazo de 24 horas”.

Alega ainda a CML que, antes disso, o partido já tinha sido notificado para retirar o outdoor e teve 10 dias para se pronunciar. O Chega exerceu esse direito, mas alega a câmara que não apresentou “quaisquer factos novos, pelo que as alegações aduzidas em nada alteram o sentido da decisão da Câmara Municipal de Lisboa”, lê-se na decisão final a que a Lusa teve acesso.

Recorde-se que, a 12 de Outubro, o Chega voltou a colocar um cartaz na Praça do Marquês de Pombal, cerca de duas semanas depois de autarquia ter removido todos os cartazes daquela que é a rotunda mais emblemática da capital. Baseou-se, para tal, num “parecer da CNE que retira a legitimidade à Câmara Municipal de Lisboa para mandar retirar outdoors.”

Quem não gostou foi o presidente da câmara de Lisboa, que, nas redes sociais, classificou a atitude “inaceitável” e garantiu que o executivo camarário ia insistir na retirada do cartaz.

O Chega já tinha ameaçado fazer uma queixa crime e admitiu, recentemente, ao NOVO, recorrer ao Tribunal Administrativo, a entidade competente neste caso, já que a CNE, por não estarmos em período eleitoral, não tem autoridade.

“Se algum partido pretender impugnar a decisão da CML, terá de o fazer perante o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa”, esclareceu, na altura, ao semanário o constitucionalista Miguel Prata Roque.

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