Brasil: crónica de uma invasão anunciada

Numa região de equilíbrios frágeis como a América do Sul, e em que houve mudanças de poder recentes, existe uma probabilidade de alastramento. Por isso, o caso brasileiro, sendo exportável, precisa de ser tratado com todo o apoio que internacionalmente lhe foi prontamente concedido.

Encontro na ficção de Gabriel García Márquez, denominada “Crónica de uma morte anunciada”, o título ideal para ser adaptado a este artigo. Na estória de Gabriel García Márquez, escrita em formato de realismo mágico, havia um assassinato, previsto por todos, mas que ninguém conseguiu evitar por acreditar que este nunca iria acontecer de tão óbvia que era a ameaça.

No caso do Brasil e de Brasília aconteceu mais ou menos o mesmo. Todos esperavam uma reação violenta dos que tinham apoiado o Presidente Bolsonaro na sua reeleição e que rejeitavam os resultados eleitorais, mas ninguém fez nada para os conter.

O discurso de ódio pronunciado vezes sem conta, frente ao Estado Maior do Exército em Brasília, a rejeição da presença de jornalistas e o acampamento duradouro alimentado não se sabe bem por quem não levantou suspeitas de maior.

Como se a ocupação de espaço público para reclamar um golpe estado fosse aceitável num quadro de eleição democrática. Como se tudo aquilo não passasse de uma ameaça de um punhado de gente que era, afinal, pacífica e ordeira. Na realidade, não foram pacíficos nem ordeiros e decidiram entrar em ação. Se houve surpresa, só pode ter sido devido à intensidade do ataque e à perfeita desconexão destas pessoas com as instituições que dizem defender e com o país que querem construir.

Os factos

Exatamente uma semana depois da transferência de poder no Brasil, milhares de brasileiros organizaram-se e desafiaram o poder político democrático, violando o contrato político, consagrado na Constituição de 1988, e violentando o espírito de união do país. Após a ausência do anterior presidente na sessão que empossava o presidente eleito, eis que surgem com toda a sua força os seus apoiantes.

No seguimento de meses de ocupação do espaço público em frente ao Estado Maior do Exército, na capital brasileira, os insurgentes contestam os resultados das eleições. À falta de uma revolta militar e de uma tomada de poder por golpe de estado, foram eles destruir os símbolos do poder político democrático e da federação do Brasil.

Não pouparam edifícios, nem documentos, nem mobiliário, mesmo sabendo que essas atitudes destrutivas e predatórias apenas causariam danos materiais. O poder não estava na rua nem cairia na rua. Aliás, o presidente não se encontrava em nenhuma destas instituições e no silêncio de um domingo, nem deputados, nem juízes estavam em exercício.

Os invasores queriam apenas usar da sua capacidade de intimidação e demonstrar que dentro da sociedade brasileira ainda detêm apoios. Seja através de apoio ou complacência, a verdade, é que os autores destes atos de vandalismo foram tolerados ao ponto de destruírem património que pertence a todos os brasileiros e, pasme-se, até à humanidade, dado o edificado de Brasília ter sido considerado património comum da humanidade pela UNESCO. A anarquia invadia o espaço de debate político e governação do país.

Curiosamente e apesar da comparação evidente, entre este evento e aquele ocorrido em 2021, por parte dos apoiantes de Donald Trump, a verdade é que a insurgência brasileira foi mais audaz e assustadora. Os apoiantes de Bolsonaro não se contentaram com a ocupação do Congresso. Eles quiseram vincar que eram capazes de ferir e intimidar todas as fontes de poder que estão divididas no sistema democrático.

Assim, poder legislativo, poder executivo e poder judicial foram feridos apenas de uma assentada. Mais do que uma questão de concentração física dos edifícios, havia a vontade expressa de tornar evidente a fragilidade de cada um destes poderes, expressa na destruição de parte destas estruturas e do seu legado simbólico. O vandalismo tomou conta da situação e os perpetradores do ato ainda encontraram vontade em filmar e divulgar os seus atos, como se tratasse de algo que pudesse ser normalizado enquanto comportamento de cidadania.

Desordem e obstáculo ao progresso

Não, os insurgentes não tinham por objetivo mudar o poder ou criar uma alternativa ao poder. O seu móbil é apenas obstruir o funcionamento do país e das instituições e lançar descrédito sobre o Estado brasileiro, sem sequer conseguir o que seria o seu objetivo: desacreditar o governo recentemente eleito.

A sua sede de vingança e o seu desrespeito pelo contrato político é tal que nem têm uma ideia para o desenvolvimento do Brasil. Apenas veem o seu país como o palco de lutas intestinas entre os mensageiros do bem (eles próprios) e todos os outros, agressores desse bem e dessa suposta “ordem” que defendem.

Neste pressuposto, usaram e abusaram dos símbolos da República brasileira, desprezando os seus mais básicos fundamentos que apelam à unidade do povo brasileiro, simbolizado na própria capital. Brasília foi criada como símbolo da modernidade do Brasil, da sua capacidade de se reinventar e de fazer representar todos os brasileiros. A sua localização geográfica, o seu nome e a forma como foi idealizada são disso testemunho. Como símbolo da ordem e progresso de um Brasil unido. Nas manifestações e consequentes invasões a que assistimos, nada disto existiu e o prestígio do país sai manchado pela exposição mediática internacional.

Contudo, às mensagens internacionais de apoio ao Presidente eleito, sucedem-se as manifestações de condenação dos atos violentos desencadeados pelos que contestam o resultado das eleições. Toda a solidariedade internacional, relevante no quadro das relações económicas e políticas do Brasil, é canalizada exatamente para aqueles que os manifestantes queriam atingir. Mas estes revoltosos ou quem os apoia, sabe que as fragilidades internas podem ditar o insucesso da transição de políticas e é apenas nisso que apostam. Sabem que existe o perigo de contaminação a outras zonas do país, mesmo que pontual, e conhecem a fragilidade dos sistemas políticos vizinhos que também conheceram há pouco mudanças políticas.

Concluímos que os desordeiros que causaram o caos em Brasília não têm projeto para o país nem para a sua região. O seu projeto é apenas combater o suposto mal.

Repercussões agora e depois

Apesar da resposta do governo aos protestos, na verdade, subsistem alguns fatores que acompanharão a governação do Brasil: a polarização política e a manutenção do bolsonarismo, ambos alimentados por fontes pouco claras, mas com impacto na sociedade e política brasileiras. É evidente que a ocupação de espaço público durante mais de um mês a solicitar um golpe de estado não constituem atos democráticos, contudo, será necessário construir mecanismos de diálogo e, em simultâneo, punir a destruição do bem público.

A gestão de equilíbrios avizinha-se complexa num cenário de governação já de si muito difícil. O Brasil apresenta um retrocesso socioeconómico que se reflete numa distribuição de riqueza frágil, num abandono escolar crescente e no regresso de um quadro de pobreza alimentar.

Na campanha, os vencedores do escrutínio tornaram fatores relevantes e consideraram mesmo ser esta a sua prioridade. Em simultâneo, querendo dar resposta à polarização política, foi constituído um governo que abarca desde as forças mais à esquerda às forças mais à direita da política brasileira, simbolizando essa vontade de união em torno dos interesses nacionais e combatendo a polarização.

Contudo, entre estes governantes estão agora pessoas suspeitas de complacência para com estes movimentos extremistas, dos quais já teriam conhecimento. Isto significa que toda esta crise política terá, também, consequências no interior do governo e na relação entre as instituições políticas e militares. Não é, pois, de crer que mesmo sanando a revolta e desarmando os acampamentos, não perdurem as atividades que poderão ganhar carácter subversivo em relação ao poder democraticamente instituído.

E, talvez, a questão mais difícil de entender seja a razão pela qual cidadãos aparentemente normais, com empregos e famílias, participaram animados numa sessão de destruição simbólica do contrato político existente no Brasil democratizado em meados dos anos 80 do século XX.

E este é, por certo, o maior desafio que as democracias enfrentam. Este novo populismo tem por base pessoas que se veem como cidadãos cumpridores e muitos não têm baixa formação académica. Por isso, a base do problema está em perceber o que os desconectou do contrato social e político com os seus países.

Para além dos riscos de alastramento interno deste tipo de movimentos, que poderão passar de um estado ao outro, estas movimentações também trazem uma capacidade de exportação destes mesmos comportamentos. É evidente a inspiração que o bolsonarismo encontra no trumpismo, mas também é evidente a solidariedade e benevolência com que a extrema-direita dos países europeus tratou estes movimentos.

Numa região de equilíbrios frágeis como a América do Sul, e em que houve mudanças de poder recentes, existe uma probabilidade de alastramento. Por isso, o caso brasileiro, sendo exportável, precisa de ser tratado com todo o apoio que internacionalmente lhe foi prontamente concedido. A posição da Colômbia, ao solicitar uma reunião urgente da Organização dos Estados Americanos, a condenação imediata por parte do presidente da Argentina ou as declarações do presidente dos Estados Unidos da América têm um forte significado. Independentemente de todas as clivagens ideológicas entre estes chefes de estado, a verdade é que reconhecem nestes movimentos um atentado contra a estabilidade política e social do país.

Não, o bolsonarismo não é apenas um problema do Brasil, nem o trumpismo um problema dos Estados Unidos da América. São apenas testemunhos demonstrativos da insatisfação de muitos com os seus contratos sociais e de alguma inabilidade política para exigirem dentro do sistema as suas reivindicações, tornando-se numa turba fácil de ser capturada pela habilidade populista.

Os Trumps e Bolsonaros andam à solta e encontram respaldo em alguns setores da sociedade. Conseguem organizar-se, serem subsidiados e constituírem redes internacionais de troca de influências e experiências. Mostraram capacidade para tornarem o discurso do ódio banal e por determinarem quem são os cidadãos de bem e os do “mal. São, de facto, uma ameaça à democracia. E é assim que devem ser interpretados e tratados. Não são somente ameaças previamente anunciadas, esperam apenas o seu tempo para serem realizadas.

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