Brasil: relatório das Forças Armadas descarta fraude nas eleições

O relatório das Forças Armadas levantou dúvidas em relação à fiabilidade do sistema votação das presidenciais de 30 de outubro, mas em nenhuma parte do relatório é insinuada a existência de fraude.

O relatório das Forças Armadas divulgado hoje levantou dúvidas em relação à fiabilidade do sistema votação das presidenciais de 30 de outubro, numas eleições cujos observadores internacionais e o Tribunal Eleitoral consideram que cumpriram com os padrões internacionais.

No relatório, enviado hoje pelo Ministério da Defesa do Brasil ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca-se que a fiscalização incidiu apenas no sistema eletrónico de votação e que foi “observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”.

As Forças Armadas indicam ainda que “dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrónico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

Desta forma, as Forças Armadas pediram às autoridades que atendam a sugestões dos técnicos militares, como a realização de uma investigação para “melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos” e a promoção de uma análise “minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrónicas”.

As Forças Armadas pedem ainda a criação de uma comissão específica, integrada “por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”.

Ainda assim, há a destacar que em nenhuma parte do relatório é insinuado a existência de fraude e que “em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto”.

“Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os boletins impressos e os dados disponibilizados pelo TSE”, frisaram.

Várias organizações internacionais, entre as quais, a missão da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da CPLP, concluíram que as eleições presidenciais no Brasil cumpriram com os padrões internacionais e que as urnas eletrónicas foram seguras e tornaram célere a contagem.

Jair Bolsonaro e a sua equipa procuraram descredibilizar o sistema de votação eletrónico ao longo da campanha eleitoral, sem demonstrar quaisquer provas.

A pedido de Jair Bolsonaro, os militares participaram pela primeira vez como observadores das eleições e do sistema de votação, que foi alvo de uma campanha difamatória por parte do líder brasileiro nos meses que antecederam as eleições, apesar de as urnas nunca terem sido objeto de alegações de fraude.

Camionistas encenaram centenas de bloqueios de estradas por todo o país nos três dias após as eleições, mas levantaram os protestos após Bolsonaro ter apelado aos seus apoiantes para que não cortassem a livre circulação dos cidadãos.

Em 02 de novembro, um feriado público, milhares de pessoas manifestaram-se fora dos quartéis militares nas principais capitais do Brasil para pedir um golpe de Estado contra os resultados eleitorais.

Com 100% dos votos contados, Luiz Inácio Lula da Silva ganhou as eleições presidenciais de domingo por uma margem estreita, recebendo 50,9% dos votos, contra 49,1% para Jair Bolsonaro, que procurava um novo mandato de quatro anos.

Lula da Silva assumirá novamente a Presidência do Brasil em 01 de janeiro de 2023 para um terceiro mandato, após ter governado o país entre 2003 e 2010.

Notícia atualizada às 07h30 de 9 de novembro

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