Brexit: Bruxelas deu luz verde à passagem à segunda fase. E agora?

Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram esta sexta-feira a recomendação da Comissão Europeia para que as negociações do Brexit avancem para uma segunda fase. Saiba o que se segue nas negociações.

A primeira fase de negociações do Brexit está encerrada. Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) concordaram que o Reino Unido fez progressos suficientes, no que toca aos direitos dos cidadãos, a fronteira irlandesa e a fatura a pagar pela saída do bloco europeu, e está tudo a postos para que se inicie uma segunda fase.

Quais serão os temas que vão ser debatidos nesta segunda fase de negociações?

Nesta fase, as negociações do processo de saída do Reino Unido da UE vão ter como foco principal os acordos comerciais, a rapidez com que as duas partes devem prosseguir o processo e a negociação do período de transição de dois anos, após a saída em março de 2019.

Até o processo de negociações estar concluído, o Reino Unido deverá continuar no mercado único da UE e deve respeitar as diretivas comunitárias. Com um pé dentro e um pé fora, o país fica, no entanto, impossibilitado de participar na tomada de decisões em assuntos que digam respeito ao bloco europeu.

Quando terá início a segunda fase?

Até agora ainda não há informações em relação à data em que terá início a segunda fase das negociações do Brexit. Contudo, é esperado que na Cimeira de Bruxelas, que agendada para os dias 14 e 15 de dezembro, os líderes europeus tomem a decisão formal de avançar com uma data concreta.

O resultado da primeira fase agradou a ambas as partes?

A segunda fase as negociações está a ser encarada como uma mensagem positiva sobre o futuro das negociações, depois de longos meses de negociações e telefonemas entre Londres e Bruxelas,

Além disso, o início da discussão do futuro dos acordos comerciais é claramente uma grande vitória para o Reino Unido, que desde o início das negociações definiu como prioridade as trocas comerciais entre as duas partes.

O que se pode esperar da segunda fase de negociações?

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já alertou o Reino Unido que a segunda fase de negociações do Brexit será significativamente “mais difícil” do que a primeira. Jean-Claude Juncker entende que a eventual decisão de o Reino Unido não abandonar a UE vai depender apenas do Parlamento britânico e do povo britânico.

Já entre os britânicos, a primeira-ministra, Theresa May, enfrenta críticas por ter ido mais além nas cedências à UE e estar a dançar ao som da música dos Estados-membros. Além disso, temem que o Brexit seja apenas de nome e tudo o resto permanece como se o país não tivesse abandonado o bloco europeu.

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