Brexit, migrações e alterações climáticas vão marcar último Conselho Europeu do ano

Os chefes de Estado e de Governo dos estados-membros da União Europeia (UE) vão reunir-se esta quinta-feira e sexta-feira para a última reunião Conselho Europeu do ano. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, quer debater a possibilidade de o Reino Unido deixar a UE sem acordo e traçar novas metas para o combate às alterações climáticas e aos problemas desencadeados pelas migrações.

O tema principal na agenda para esta reunião é o processo de saída do Reino Unido da UE “dada a gravidade da situação” no país. “A intenção é ouvirmos a avaliação da primeira-ministra do Reino Unido [Theresa May] e, depois reunirmos a 27 [estados-membros] para discutir o assunto e adotar conclusões relevantes”, explica, em comunicado, Donald Tusk, antevendo a ordem de trabalhos da reunião.

O presidente do órgão mais elevado de cooperação política entre os países da UE sublinha ainda que, à medida que o tempo se esgota, o Conselho Europeu vai também discutir “o estado dos preparativos para o cenário de não-acordo”. A previsão é de que o Reino Unido deixe a UE em março de 2019, mas a questão de criar um backstop na Irlanda, evitando qualquer fronteira física na ilha, em detrimento de um acordo aduaneiro temporário, não agradou aos deputados do Parlamento britânico e ameaça comprometer o acordo do Brexit.

A somar a esta incerteza política, Theresa May enfrentou esta quarta-feira uma moção de censura interna, com 117 deputados do Partido Conservador a mostrarem a sua desaprovação face à forma como a primeira-ministra tem liderado o processo do Brexit. Ainda assim, Theresa May sobreviveu à moção de censura, com 200 votos de confiança dos conservadores. Antes disso, a ministra já se tinha recusado a demitir, alegando que uma mudança de liderança não seria do “interesse nacional” neste momento.

Além do Brexit, vai ser discutido também o Orçamento da UE para 2021-2027. “Nos últimos meses, o trabalho progrediu rapidamente, e proponho que finalizemos um acordo no próximo outono”, diz Donald Tusk. O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, foi o responsável escolhido para apresentar um ponto da situação sobre a implementação de conclusões anteriores do Conselho Europeu.

Antes do jantar, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, vão apresentar um relatório sobre a implementação dos Acordos de Minsk, com vistas a reverter as sanções. O acordo foi assinado em setembro de 2014 pelos representantes da Ucrânia, da Rússia, da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk para pôr fim à guerra no leste da Ucrânia. A questão da escalada no Mar de Azov será um dos temas em cima da mesa.

O incidente no estreito de Kerch, no final do mês de novembro, fez renascer velhas feridas na península da Crimeia. A Rússia anunciou que vai mobilizar novas tropas para a região, como resposta à “provocação” ucraniana de invadir as suas águas territoriais. Do lado ocidental, a Ucrânia prepara-se também para responder a uma eventual ofensiva. A tensão está ao nível de 2014, quando a Crimeia foi anexada pelo regime russo.

Além disso, os chefes de Estado e de Governo vão discutir os temas que vão levar à cúpula da UE-Liga dos Estados Árabes.

Na sexta-feira, os trabalhos serão retomados com a aprovação das conclusões sobre o mercado único, as alterações climáticas, a migração, a desinformação, a luta contra o racismo e a xenofobia e as consultas dos cidadãos. Antes do encerramento da reunião do Conselho Europeu, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, juntam-se aos chefes de Estado e de Governo para a Cimeira do Euro num “formato inclusivo”.

“Com base nos resultados da reunião do Eurogrupo, devemos apoiar as decisões sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e da União Bancária”, refere Donald Tusk. O presidente do Conselho Europeu propõe ainda que “a fim de continuar a reforçar a União Económica e Monetária (UEM)”, se instruam “os ministros das finanças a trabalharem num instrumento orçamental da área do euro”.