Brisa recupera o controlo da Douro Litoral depois de guerra com fundos abutre

A Brisa anunciou que a “situação de normalidade” foi reposta na concessão Douro Litoral (AEDL) e que recuperou o controlo da empresa, depois da guerra com os ‘hedge funds’, também conhecidos como fundos abutre.

“A Brisa vem tornar público que, em reunião da Assembleia Geral da AEDL ontem realizada — e onde marcaram presença todos os acionistas —, foi tomada a decisão de repor em funções, com efeitos imediatos, os anteriores membros do Conselho de Administração da AEDL, restabelecendo-se assim a situação de normalidade necessária ao adequado funcionamento da infraestrutura rodoviária concessionada”, de acordo com a concessionária de auto-estradas.

Tudo começou em janeiro quando os fundos credores, liderados pela Strategic Value Partners, executaram uma penhora sobre a Douro Litoral, apropriando-se da concessária, que gere as autoestradas A41, A43 e A32. Como reação, a Brisa avançou para tribunal com uma providência cautelar para tentar travar a tomada de controlo da Douro Litoral pelos fundos credores.

“Esta iniciativa insere-se no contexto mais vasto de medidas que, com vista à reposição da legalidade, têm vindo a ser promovidas pela Brisa, em conjunto com outros acionistas da AEDL, desde que, no dia 24 de janeiro, e ao arrepio das regras fixadas no Contrato de Concessão e nos Contratos de Financiamento, os hedge funds, liderados pela Strategic Value Partners LLC, procuraram assumir o controlo da AEDL”, acrescenta.

Em sua defesa, os fundos credores dizem que a Brisa está em situação de incumprimento há cinco anos, no que diz respeito às suas obrigações no pagamento dos reembolsos de capital, de custas, comissões de contratos financeiros e dos juros. Os fundos também apontam que a concessionária mantém uma estrutura de custos elevados em autoestradas que têm níveis de tráfego inferiores às expectativas originais.

Por sua vez, a Brisa considera que a “atitude dos hedge funds, desencadeada sem pré-aviso e de forma desordenada, só não teve maior impacto no serviço porque a Brisa, enquanto operadora, e embora numa situação de extrema adversidade, continuou a assegurar um rigoroso cumprimento dos níveis de serviço necessários ao regular funcionamento da Concessão Douro Litoral”.

Como acionista maioritária da AEDL, a Brisa diz que “sempre cumpriu, escrupulosamente, todos os compromissos contratualmente assumidos, e não tem, por isso, qualquer dívida pendente relacionada com esta concessão. A dívida reclamada pelos credores, no âmbito do contrato de project finance, é uma dívida da responsabilidade exclusiva da AEDL”.

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