Brisa diz que continua a negociar com fundos credores da Brisal e da Douro Litoral

A Brisa tinha no final de agosto um acordo de princípio com os fundos credores da Douro Litoral e da Brisal para colocar um fim ao diferendo. Em reação a uma notícia sobre o Governo ter travado o acordo, a Brisa diz ao JE que continua “a acreditar e a trabalhar para encontrar uma solução consensual”.

A Brisa garantiu esta quinta-feira que continua a negociar com os fundos credores das concessões Douro Litoral (AEDL) e Litoral Centro (Brisal), num litígio que se arrasta desde o início deste ano.

“Os acionistas da Brisal e da Douro Litoral continuam a acreditar e a trabalhar para encontrar uma solução consensual, que seja benéfica e justa para todas as partes interessadas, e que concilie os interesses privados e o interesse público”, disse ao Jornal Económico o diretor de comunicação da Brisa, Franco Caruso.

A Brisa anunciou no final de agosto que tinha chegado acordo de princípio com a AEDL e com a Brisal. O acordo previa que a Brisa mantivesse a sua posição de acionista maioritária e de operadora das infraestuturas rodoviárias.

O jornal Eco noticiou esta quinta-feira, no entanto, que o Governo travou o acordo alcançado entre a Brisa e estes fundos porque não salvaguardava os direitos do Estado nestas concessões. De acordo com o Eco, o acordo foi travado pelo Instituto de Mobilidade e Transportes (IT), tutelado pelo ministério das Infraestruturas.

Questionado pelo Jornal Económico, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos diz que não se “pronuncia sobre processos em curso”.

O conflito teve início em janeiro quando os fundos credores, liderados pela Strategic Value Partners, executaram uma penhora sobre a Douro Litoral, apropriando-se da concessionária, que gere as autoestradas A41, A43 e A32. Como reação, a Brisa avançou para tribunal com uma providência cautelar para tentar travar a tomada de controlo da Douro Litoral pelos fundos credores.

Em sua defesa, os fundos credores dizem que a Brisa está em situação de incumprimento há cinco anos, no que diz respeito às suas obrigações no pagamento dos reembolsos de capital, de custas, comissões de contratos financeiros e dos juros. Os fundos também apontam que a concessionária mantém uma estrutura de custos elevados em autoestradas que têm níveis de tráfego inferiores às expectativas originais.

Por sua vez, a Brisa considera que a “atitude dos hedge funds, desencadeada sem pré-aviso e de forma desordenada, só não teve maior impacto no serviço porque a Brisa, enquanto operadora, e embora numa situação de extrema adversidade, continuou a assegurar um rigoroso cumprimento dos níveis de serviço necessários ao regular funcionamento da Concessão Douro Litoral”.

Contactada pelo Jornal Económico, a Strategic Value Partners não quis fazer comentários.

Mas em maio o Tribunal Comercial de Sintra decidiu rejeitar a providência cautelar que a Brisa acionou no final de janeiro contra os fundos credores relativamente à AEDL.

Em relação à Brisal, os credores exigiram à Brisa em março 326 milhões de euros, assim como a redução em 12 milhões de euros do pagamento anual feito pela Brisal à Brisa pela manutenção da autoestrada concessionada. Tal como na AEDL, o grupo de credores da Brisal é constituído pelo Deutsche Bank, JP Morgan e os fundos SVP Global e Cross Ocean.

O dia 19 de dezembro foi o último dia para os interessados entregarem as suas propostas não vinculativas para comprarem os 80% da Brisa que estão à venda pelo grupo José de Mello (40%) e o fundo Arcus (40%).

Segundo avançou o El Economista, duas empresas espanholas estavam a estudar a compra da Brisa, a Abertis e a Globalvia. De acordo com o jornal espanhol, o negócio poderia ficar fechado por 1.450 milhões de euros.

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