Bruno Cardoso Reis: “Nenhum plano resiste ao contacto com o inimigo”

Doutorado em Estudos de Segurança pelo King’s College, Londres, e subdiretor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE‑IUL), Bruno Cardoso Reis – autor do ensaio “Pode Portugal ter uma estratégia?”, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos – defende que um país como Portugal não só pode, como deve ter uma grande estratégia nacional, que articule sistematicamente uma visão do seu lugar no mundo e tire o máximo partido das suas capacidades. Além do breve ensaio que escreveu para o Jornal Económico, “Portugal e os desafios da estratégia no mundo de Trump e da mudança climática”, deixa-nos aqui algumas pistas sobre a importância do planeamento prospetivo e do reforço da capacidade de análise e de resposta dos países a um mundo em mudança acelerada.

Deve o planeamento prospetivo ser uma unidade transversal a diferentes áreas?

Sim, é essencial não ficar acantonada num ministério ou dentro dos ministérios. Ou seja, é fundamental que o planeamento seja informado pela proximidade com os decisores e vice-versa. Se se criar a ideia de que há uns senhores algures que fazem uns planos para o futuro, e depois há quem decida em função das urgências do dia, então esses planos servem de pouco ou nada.

Como se podem desenhar planos de ação para termos políticas públicas de qualidade?

Certamente não de improviso e não em função apenas de impulsos eleitoralistas. Deve ter-se em conta boas práticas noutros países, mas não se deve simplesmente copiar a última moda do exterior ignorando que boas políticas públicas têm em conta a realidade local. O que remete para a importância de assentar mudanças nas políticas públicas numa boa avaliação de resultados, nas lições aprendidas com políticas anteriores. Isso também possibilita uma consulta mais informada aos vários envolvidos, o que é importante até para legitimar mudanças.

Como é de regra na estratégia, é fundamental definir prioridades e avaliar os meios indispensáveis para as alcançar, de outra forma teremos meras declarações retóricas, e expetativas goradas. Por fim, não há boas políticas públicas sem monitorização de resultados em intervalos razoáveis e capacidade de fazer ajustes em função disso. Nenhum plano resiste ao contacto com o inimigo, que o mesmo é dizer que, em qualquer área, nenhum plano resiste intacto ao impacto da realidade, e isso é normal e até desejável.

Qual a importância para a estratégia nacional da criação de institutos (think tanks) dos partidos para analisar e propor políticas e promover uma visão de médio prazo para o país no mundo?

Seria fundamental para dar aos partidos a capacidade de apresentar as suas prioridades não em termos de meras promessas ou slogans vagos, mas com base em avaliações sólidas. Que esta proposta faz sentido é reconhecido implicitamente pelos próprios partidos portugueses, pois vários esboçaram a adoção deste modelo, criando, ao longo dos anos, fundações partidárias à maneira alemã, mas parecem ter tido dificuldades em as financiar adequadamente.

Os partidos passarem a obrigar-se por lei a usar uma parte do financiamento público dado aos agrupamentos partidários com representação no Parlamento para este efeito seria uma boa forma de resolver este problema. O que seria crucial para aumentar a capacidade de combater populismos que ao nível dos slogans e das respostas fáceis a questões complicadas parecem imbatíveis. É verdade que as prioridades estratégicas nacionais podem variar até certo ponto em função de preferências ideológicas, o que é fundamental é que se pense nisso a fundo e de forma séria.

Como se podem combater eventuais anticorpos à criação de uma instituição como o National Security Council?

Começando por sublinhar que este modelo de gestão da estratégia está a generalizar-se pelo mundo, nas últimas décadas, com dezenas de países tão diversos como a China e a Espanha a adotarem-no. Claro que não é simplesmente por se fazer no estrangeiro que se deve fazer em Portugal, mas esta tendência é reveladora. Cada vez mais países consideram que o sistema tradicional de divisão praticamente estanque entre segurança interna e defesa externa não funciona num mundo em que predominam ameaças e riscos transnacionais, que não respeitam fronteiras.

Cada vez mais Estados consideram que precisam de reforçar a sua capacidade de análise e de resposta a um mundo em mudança acelerada em múltiplas dimensões. É uma tendência semelhante à que levou, a que depois da Segunda Guerra Mundial, a maioria dos países criasse um Ministério de Defesa única em vez do sistema de Ministérios distintos para a Marinha e o Exército.

Em segundo lugar, sublinhando que países muito diversos, que vão desde repúblicas de partido único a monarquias parlamentares, conseguiram adaptar este modelo, criando estruturas de coordenação e planeamento junto do chefe do executivo adaptadas a contextos políticos e legais muito diferentes. Diga-se, porém, que simplesmente criar uma instituição do tipo do Secretariado e do Conselho de Segurança Nacional dos EUA não resolverá o problema se a cultura política e estratégica em Portugal for dominada pelo culto do improviso. De nada servirá se a segurança interna e a defesa externa forem vistas como campos estanques e até inimigos. O fundamental é dar passos no sentido de dotar Portugal dos meios para elaborar de forma mais eficaz uma estratégia e a implementar, procurando ativamente reduzir os enormes custos de simplesmente ignorar ameaças e riscos.