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Bruxelas abre duas investigações à Apple por alegadas violações da concorrência na União Europeia

As duas investigações surgiram após queixas feitas a Bruxelas pelo Spotify, plataforma digital de distribuição de música e outros conteúdos de áudio como podcasts.
  • Diarmuid Greene/Web Summit via Sportsfile
16 Junho 2020, 12h40

A Apple está na mira da Comissão Europeia, depois de o executivo de Bruxelas ter anunciado a abertura de duas investigações à gigante tecnológica norte-americana, por alegadas violações da concorrência na União Europeia (UE). De acordo com o comunicado do organismo presidido por Ursula van der Leyen, está em causa as regras da loja de aplicações da Apple e do serviço de pagamentos móveis.

A Comissão Europeia quer com as duas investigações compreender  “se as regras da Apple para os criadores na distribuição de aplicações, através da App Store [loja de aplicações da Apple], violam as regras de concorrência da UE”, bem como “se o comportamento da Apple em relação à Apple Pay [serviço de pagamento móvel] viola” as regras da concorrência em território comunitário.

“As aplicações móveis mudaram fundamentalmente a maneira como acedemos aos conteúdos. A Apple define as regras para a distribuição de aplicações aos utilizadores de iPhones e iPads. Parece que a Apple obteve um gatekeeper quando se trata de distribuição de aplicações e conteúdo para utilizadores aparelhos da marca Apple. Temos de garantir que as regras da Apple não distorcem a concorrência nos mercados em que a Apple está inserida, por exemplo, com o serviço de streaming de música Apple Music ou com a Apple Books. Por isso, decidi, avaliar com atenção as regras da App Store da Apple e a sua conformidade com as regras de concorrência da UE”, declarou a vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado.

Ou seja, a UE vai clarificar se a utilização obrigatória do sistema de compra de aplicações da Apple e a existência de restrições à divulgação de “alternativas mais baratas” junto dos utilizadores de produtos da Apple distorce as regras da concorrência. A segunda investigação servirá para Bruxelas perceber se a Apple impede o acesso a outras empresas ao serviço de pagamento móvel da empresa norte-americana.

As duas investigações surgiram após queixas feitas a Bruxelas pelo Spotify, plataforma digital de música.

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