Bruxelas acompanha “de forma próxima” situação em Malta após morte de jornalista

A Comissão Europeia disse esta terça-feira estar a “acompanhar de forma muito próxima” a situação do Estado de direito em Malta, posta em causa após o assassínio de uma jornalista de investigação e o envolvimento do Governo neste caso.

Comissária Europeia para a Justiça, Věra Jourová

“Como a presidente [do executivo comunitário], Von der Leyen, deixou claro, estamos preocupados com os recentes desenvolvimentos em Malta. A Comissão tem vindo a acompanhar os desenvolvimentos de forma muito próxima”, afirmou a comissária europeia para a Justiça, Věra Jourová, falando na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

De acordo com a responsável, o executivo comunitário “condena o assassínio da jornalista”.

“A sua morte foi um ataque à liberdade de imprensa e cria bastante preocupação para a Europa como um todo”, vincou Věra Jourová.

Apesar de ressalvar que “não cabe à Comissão comentar as investigações em curso”, a comissária europeia reiterou o pedido para uma “profunda e independente investigação” em Malta, “livre de qualquer interferência política”.

Indicando já ter transmitido esta mensagem aos políticos malteses, Věra Jourová garantiu apoio de Bruxelas às investigações no país.

“É crucial que os responsáveis sejam trazidos à justiça o mais cedo possível”, adiantou.

O Parlamento Europeu debate hoje, em sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo, o Estado de direito e os recentes desenvolvimentos em Malta, após ondas de protesto para pedir uma investigação ao assassínio da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia.

Realizado após uma onda de protestos nas ruas de Malta, o debate surge também depois do envio de uma missão urgente do Parlamento Europeu ao país para avaliar o cumprimento do Estado de Direito.

Nessa missão, a delegação da assembleia europeia reuniu-se com o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, o ministro da Justiça, Owen Bonnici, assim como com o presidente do parlamento, o procurador-geral e o comissário da polícia.

Essa delegação do Parlamento Europeu esteve ainda em contacto com representantes de organizações não-governamentais, da sociedade civil, jornalistas e familiares de Daphne Caruana Galizia.

A jornalista Daphne Caruana Galizia, que investigava casos de corrupção na elite política e empresarial do país, foi morta a 16 de outubro de 2017 com um engenho explosivo colocado no seu carro.

O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, é acusado de intervir no processo para proteger o seu ex-chefe de gabinete, Keith Schembri, implicado na investigação.

No início deste mês, após sucessivos protestos nas ruas exigindo a sua demissão, o primeiro-ministro anunciou que abandona o cargo em janeiro, mas a decisão não satisfaz a família da jornalista nem a oposição, que querem o afastamento imediato de Joseph Muscat.

O Parlamento Europeu tem poder para lançar um procedimento sancionatório contra um Estado-membro da UE que não respeite o Estado de Direito, como fez em relação à Hungria em 2018.

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A intenção foi anunciada por Joseph Muscat ao Presidente George Vela depois de dois dos seus ministros e de o seu chefe de gabinete terem sido mencionados na investigação e terem renunciado aos cargos.
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