Bruxelas alerta que exigências russas do pagamento de gás “violam” as sanções

“Cumprir o decreto é uma violação das sanções”, disse o porta-voz da Comissão Europeia. A posição da UE chega numa altura em que várias empresas europeias se preparam para cumprir as exigências do Kremlin depois da Rússia ter cortado o fornecimento de gás à Polónia e Bulgária.

A União Europeia (UE) alertou os compradores europeus de gás russo que, caso cumpram com as exigências do Kremlin, “violarão” as sanções contra Moscovo. O aviso chega após várias empresas europeias indicarem que vão cumprir com o decreto aprovado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, ou seja, vão fazer depósitos no Gazprombank que serão posteriormente convertidos para rublos e utilizados como pagamento, avança o “Financial Times”.

“Cumprir o decreto é uma violação das sanções”, disse o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, numa conferência de imprensa esta quinta-feira, 28 de abril.

O responsável acrescentou que “se as empresas pagarem em euros, não violam as sanções. O que não podemos aceitar é que as empresas sejam obrigadas a abrir uma segunda conta em rublos e que o pagamento seja concluído apenas quando for convertido para a moeda russa”.

As empresas e os reguladores nacionais de energia estão agora numa posição delicada, obrigados a escolher entre violar as sanções impostas pela UE ou, em alternativa, desafiar Moscovo e arriscar cortes no fornecimento de gás. Os países da UE obtém 40% do gás diretamente da Rússia e alguns países são quase completamente dependentes.

Algumas das maiores empresas de energia da Europa, como a Uniper (Alemanha), OMV (Áustria) ou a Eni (Itália), já ultimam os preparativos para utilizar o sistema de pagamento de gás russo exigido pelo Kremlin, em rublos, segundo informações apuradas pelo “Financial Times”.

A UE acredita que aceitar a conclusão de acordos de gás em rublos, como Putin exigiu, significaria envolver o banco central da Rússia nas transações, o que violaria as sanções impostas ao sistema financeiro russo numa tentativa de dificultar a capacidade de Putin de financiar a guerra.

Ao ter os pagamentos de gás exclusivamente aprovados após a conversão para rublos, Moscovo quer pressionar as empresas europeias a contornarem as sanções ao banco central, disse a autoridade da UE.

Dmitry Peskov, porta-voz do presidente Vladimir Putin, afirmou que “não reconhecemos a legalidade dessas sanções e não nos guiamos por elas”.

O Gazprombank, principal braço financeiro do fornecedor de gás da Rússia, foi deliberadamente excluído das sanções da UE, destacando a relutância da Europa em cortar o acesso a fornecimentos vitais de gás russo.

Ainda assim, Polónia e Bulgária recusam-se a cumprir as exigências do Kremlin e, como consequência, tiveram o fornecimento de gás da Rússia interrompido na quarta-feira, uma decisão que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, descreveu como “chantagem”.

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