Bruxelas atribui 171 milhões a cinco países para reforçar acolhimento de refugiados

A Comissão Europeia anunciou hoje que concedeu 171 milhões de euros a cinco países – Espanha, Chipre, Grécia, Itália e Polónia – para reforçar a capacidade de acolhimento de migrantes, no âmbito do Fundo de Asilo, Migração e Integração.

Refugees crossing the Mediterranean sea on a boat, heading from Turkish coast to the northeastern Greek island of Lesbos, 29 January 2016.

Este financiamento destina-se a projetos de apoio aos sistemas de acolhimento, asilo e regresso de migrantes nos cinco Estados-membros, informou o executivo comunitário, em comunicado.

A atribuição deste valor resulta de um concurso aberto no início de 2022 para financiar projetos nos países da União Europeia (UE) sob pressão migratória, acrescentou a mesma nota informativa.

Concretamente, a ajuda a Espanha será dedicada a reforçar a capacidade do sistema de acolhimento em Ceuta e nas ilhas Canárias, “ajudando a mitigar a sobrecarga de capacidade de acolhimento causada pelo aumento da pressão migratória”, explicou a Comissão.

Por seu lado, a ajuda ao Chipre incidirá na construção de um centro de alojamento na zona de Menoyia, em Larnaka, e a de Itália pretende um reforço da capacidade do sistema em todas as fases de acolhimento, para proteger e cuidar das crianças e mulheres refugiadas mais vulneráveis.

Além disso, o apoio financeiro a organizações internacionais na Grécia visa contribuir para melhorar a qualidade da assistência e proteção aos requerentes de asilo, concentrando-se especialmente nas pessoas em situação de vulnerabilidade e no apoio à educação de crianças refugiadas em idade escolar.

Por último, na Polónia, a ajuda foi concedida à Organização Internacional para as Migrações (OIM) para melhorar a assistência direta e os procedimentos de regresso dos migrantes e refugiados ao país de origem.

Espanha, Grécia, Itália e Chipre são os chamados países da “linha da frente” ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa, enquanto a Polónia foi o Estado-membro da UE que maior número de refugiados ucranianos recebeu na sequência da invasão russa.

A Comissão indicou que poderão ser abertos novos concursos no âmbito do orçamento de 2023 do Fundo de Asilo, Migração e Integração.

Este fundo, que visa aumentar as capacidades nacionais e melhorar os procedimentos de gestão da migração, bem como aprofundar a solidariedade e a partilha de responsabilidades entre os Estados-membros, conta com 9.900 milhões de euros para o período 2021-2027.

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