Bruxelas em alerta ‘amarelo’ por causa das medidas anunciadas por Macron

O Comissário Pierre Moscovici afirmou esta quarta-feira que Bruxelas “está em contacto permanente com as autoridades francesas” para acompanhar ao minuto os resultados orçamentais implicados nas medidas com que o presidente francês Emmanuel Macron pretende suavizar a onda de protestos que está a soterrar o país.

A Bloomberg fala de um impacto que pode chegar aos 10 mil milhões de euros, o que implica mais 0,6 pontos percentuais de défice orçamental – o que, a verificar-se, levaria o país a furar o teto de 3% do défice, atirando para uns estratosféricos 3,4%, em vez dos programados 2,8%.

Bruxelas está “em contacto permanente com as autoridades francesas, disse o comissário dos Assuntos Económicos à agência noticiosa francesa AFP, não tendo adiantado se esses contactos são no sentido de tentar impedir quaisquer decisões que envolvam o aumento do défice – que Paris já tem num patamar bastante elevado e com muito pouca margem em relação ao teto que levaria aos procedimentos por défice excessivo.

A subida do salário mínimo e uma redução nos impostos são os temas centrais da decisão desta semana de Emmanuel Macron. O presidente francês disse esta segunda-feira que “o salário de um trabalhador com salário mínimo aumentará em 100 euros por mês a partir de 2019, sem custar mais um euro ao empregador”.

Mas, ao contrário de um aumento salarial, que seria pago pelos empregadores, este aumento será em parte suportado por um prémio de atividade a ser pago pelo Estado. Em 2017, esse prémio custou perto de cinco mil milhões de euros, que necessariamente terão de aumentar. Para mais, o prémio está fora do perímetro fiscal, pelo que o Estado nem sequer conseguiria a pequena compensação de arrecadas mais impostos do trabalho.

Esta terça-feira, o presidente da Assembleia Nacional francesa, Richard Ferrand, afirmou, citado pela agência Lusa, que o país terá de “aumentar o défice público” para financiar essas medidas, defendendo todavia que o aumento do défice será “estritamente temporário”, uma vez que não haverá um efeito de acumulação das medidas económicas e fiscais já anunciadas.

Bruxelas é que, para já, não está convencida de tanta ‘conta de somar com resultado zero’ e promete manter o foco – numa área onde tem sido, ao contrário do que aconteceu no passado, bastante severa face aos que dão pouco valor político ao teto dos 3% do défice.