Bruxelas investiga pacto fiscal entre McDonald’s e Luxemburgo

Multinacional terá evitado o pagamento de 1 milhão de euros em impostos entre 2009 e 2013


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As autoridades europeias anti-monopólio ampliaram a sua ofensiva contra as práticas fiscais de algumas das maiores multinacionais instaladas na Europa, que procuram acordos com determinados governos para reduzir de forma significativa o pagamento de impostos.

Desta vez, Bruxelas colocou grande foco no pacto fiscal alcançado entre a cadeia norte-americana de comida rápida McDonald’s e o Estado do Luxemburgo, segundo informou a Reuters que cita fontes conhecedoras do processo.

De acordo com estas fontes, a investigação teve início em fevereiro deste ano e teve como base denúncias dos sindicatos, que acusaram a multinacional de evitar o pagamento de perto de 1.000 milhão de euros em impostos entre 2009 e 2013 ao canalizar parte dos seus lucros através do seu negócio no Luxemburgo.

A Comissão Europeia (CE) intensificou nos últimos tempos os seus esforços contra estas práticas. Em outubro passado, a CE considerou ilegais os pactos fiscais (tax rulings) assinados pela Starbucks e Fiat com a Holanda e Luxemburgo, respetivamente.

Além disso, indicou que ambas as multinacionais deveriam pagar os impostos não regularizados durante anos, que oscilavam entre os 20 e os 30 milhões de euros por multinacional.

Estes são os casos mais recentes mas, provavelmente, não serão os últimos. Atualmente, Bruxelas abriu formalmente mais duas investigações: uma visa a Apple na Irlanda e outra sobre a Amazon no Luxemburgo, processos que podem afetar dezenas de pactos fiscais.

OJE

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