Bruxelas procedeu esta quarta-feira, 8 de fevereiro, ao pagamento de 1,8 mil milhões de euros a Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A Comissão Europeia anunciou o pagamento da segunda tranche do PRR, sendo 1,7 mil milhões em forma de subsídios e 109 milhões sob empréstimos, nos quais se exclui o pré-financiamento.

Em comunicado, a Comissão Europeia adianta que o pagamento de hoje “foi possível graças ao cumprimento de Portugal nos 20 marcos e alvos relacionados com a segunda parcela”.

A segunda tranche de fundos chega agora para permitir a reforma da gestão hospitalar pública e realizar a transição digital nos sectores públicos e privado. Entre as metas atingidas por Portugal, de acordo com a Comissão Europeia, estão “investimentos significativos nas áreas da saúde, proteção social, gestão de água, inovação, mobilidade sustentável, competência digitais, cultura, finanças públicas e administração pública”.

A Comissão relembra, no mesmo comunicado, que Portugal apresentou o pedido de pagamento da segunda tranche a 30 de setembro do ano passado, tendo a própria Comissão adotado uma “avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de Portugal”. Com o parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho Europeu, a Comissão decidiu entregar os fundos.

Em comunicado, a Comissão Europeia adianta que o PRR será financiado em 15,5 mil milhões de euros em doações e 2,7 mil milhões em empréstimos, sendo que “Portugal já recebeu um pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros em agosto de 2021, seguido de um primeiro pagamento da TRF de 1,16 mil milhões de euros em maio de 2022”.