A Comissão Europeia considera que Espanha, embora tenha melhorado o “processo de reequilíbrio macroeconómico”, deverá ter em atenção “os riscos relacionados com os altos níveis da dívida pública e privada e a sua posição internacional de investimento negativo”.

Bruxelas indica, nas suas recomendações a Espanha, que a falta de investimento estrangeiro “segue merecendo muita atenção num contexto de desemprego elevado”, pelo que existe a necessidade de atuar de forma “a reduzir os riscos dos efeitos adversos na economia espanhola, dada a sua dimensão e os contágios negativos na união económica e monetária”.

Assim, Bruxelas recomenda que relativamente ao Programa Nacional de Reformas e ao Programa de Estabilidade de Espanha, o país reforce a sua “estratégia orçamental”, especificando “as medidas subjacentes para o ano de 2015 e além [deste ano], de forma a corrigir o défice excessivo”.

A Comissão pede ao Governo espanhol que realize até ao final deste mês uma “revisão sistemática das despesas a todos os níveis para que sustente a eficiência e a qualidade da despesa pública daqui em diante” e que continue a aumentar os rácios de custo-eficiência no setor da saúde, em especial “na racionalização das despesas farmacêuticas, incluindo em hospitais e o reforço da coordenação de todos os tipos de cuidados, mantendo a acessibilidade à saúde aos grupos vulneráveis”.

Em termos fiscais, Bruxelas pede a Espanha para continuar a sua reforma tributária abrangente, com um “sistema fiscal mais simples e mais propício ao crescimento e criação de emprego, a preservação do meio ambiente e a estabilidade da receita” e que, para esse efeito, deve efetuar uma “mudança no sentido de impostos com menos distorção nas áreas do consumo, ambiente (por exemplo, sobre os combustíveis) e impostos sobre a propriedade” e ainda “remover ineficiências nos impostos singulares e coletivos”.

A Comissão Europeia insta Espanha a “considerar a redução das contribuições sociais dos empregadores, em especial para os empregos de baixa remuneração, continuar a enfrentar as dívidas na tributação das empresas e a intensificar a luta contra a evasão fiscal”.

Nas oito recomendações feitas a Espanha, Bruxelas pede que o país complete “a reforma do sector bancário”, continue com “novas medidas ao nível do mercado laboral”, promovendo “salários reais consistentes com o objetivo de criar mais emprego”.

Ao nível do setor energético, a autoridade europeia indica que Espanha deve prosseguir a reforma iniciada em 2013 para “assegurar “a eliminação do défice do setor elétrico, incluindo a tomada de medidas estruturais se necessárias”.

OJE/Lusa