Bruxelas propõe Orçamento Europeu de 1,85 biliões de euros

A Comissão Europeia quer alocar 1,85 biliões de euros ao Orçamento de longo prazo da União Europeia. O montante inclui a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 de 1,1 biliões de euros, apresentada esta quarta-feira por Ursula Von der Leyen, e integra as verbas para o Fundo de Recuperação no valor de 750 mil milhões de euros.

“A “nova geração UE” de 750 mil milhões de euros, assim como os reforços do Orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 irá trazer o poder de fogo financeiro total do Orçamento da UE para 1,85 biliões de euros”, pode ler-se na comunicação europeia, que soma estas verbas aos 540 mil milhões em iniciativas já aprovadas pelo Eurogrupo, elevando para 2,4 biliões o valor total de apoio à recuperação da crise provocada pela pandemia.

Segundo a proposta do executivo comunitário, está prevista uma alteração ao QFP 2014-2020, atualmente em vigor, com o objetivo de disponibilizar 11,5 mil milhões de euros adicionais em financiamento já este ano. O fundo de recuperação, que Bruxelas denomina “Next Generation EU”, inclui assim ajustamentos aos Programa para 2020, de forma a “priorizar as ações necessárias” para “a recuperação e resiliência” europeia.

O atual QFP termina a 31 de dezembro deste ano e há meses que as negociações para o novo Orçamento se arrastam, com diferendos entre os líderes europeus, colocando em risco a entrada em vigor no prazo previsto. No entanto, a pandemia do novo coronavírus levou o Conselho Europeu a mandatar a Comissão Europeia para apresentar uma nova proposta, apelando ao sentido de urgência, uma vez que servirá também de base à recuperação económica europeia. Esta proposta terá que ser aprovada não apenas pelos líderes europeus, como pelo Parlamento Europeu.

Segundo a proposta da Comissão, o Fundo de Recuperação” será financiado através de um aumento temporário do headroom de recursos próprios para 2% do Rendimento Nacional Bruto da União Europeia, permitindo que a emissão de dívida para arrecadar 750 mil milhões de euros nos mercados.

“Este financiamento adicional será canalizado através de programas da União Europeia e reembolsado durante um longo período de tempo através dos futuros orçamentos da UE – não antes de 2028 e não depois de 2058”, pode ler-se na proposta, que acrescenta que para fazê-lo de “forma justa e partilhada” propõe vários novos recursos próprios, que podem incluir um imposto sobre os limites do C02 ou um novo imposto digital.

Perante os eurodeputados, a presidente do executivo comunitário afirmou que “hoje enfrentamos o nosso próprio momento de definição”, vincando que “este é o momento da Europa”.

“Vamos colocar os nossos velhos preconceitos de lado. E vamos redescobrir o poder da ideia de uma Europa unida”, realçou.

(Atualizado às 15h36)