A Comissão Europeia diz que a estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas irá concentrar-se em cinco pilares: “colocar as pessoas em primeiro lugar”, “construir sobre os bens únicos de cada região”, “apoiar uma transformação económica sustentável, amiga do ambiente e neutra para o clima, alicerçada numa transição verde e digital”, “reforçar a cooperação regional com os países e territórios vizinhos” e, por fim, “reforçar a parceria e diálogo com as regiões ultraperiféricas”, designadamente através da intensificação da participação destas regiões nos programas da UE.
A Comissão Europeia adotou uma nova estratégia para as regiões ultraperiféricas da União Europeia (UE), casos da Madeira e dos Açores, com o objetivo de desbloquear o seu potencial e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.
A estratégia, apresentada pela comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, dirige-se às nove regiões mais remotas da UE – Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho (França), Açores e Madeira (Portugal), e ilhas Canárias (Espanha) -, onde vivem cinco milhões de cidadãos, muitos dos quais em condições mais difíceis do que no resto da União.
Na apresentação da nova estratégia, que se propõe “dar prioridade às pessoas”, a Comissão sublinha que “as regiões ultraperiféricas sofrem, em média, das taxas mais elevadas de pobreza, analfabetismo, desemprego, jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação na UE, e dos níveis mais baixos de habilitações” e “muitas pessoas em algumas destas regiões carecem de água potável, habitação digna, eletricidade, educação, cuidados de saúde, transportes públicos e internet”.
“Com esta nova estratégia, queremos colocar as pessoas em primeiro lugar e colmatar o fosso em termos de qualidade de vida entre as regiões ultraperiféricas e o resto da UE, de modo que todos nestas regiões tenham habitação adequada, água, acesso à educação, formação, cuidados de saúde e transportes”, declarou Elisa Ferreira.
Sublinhando que Bruxelas “está plenamente empenhada em apoiar o desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, que constituem trunfos importantes para a UE no seu conjunto”, a comissária portuguesa acrescentou que a estratégia adotada na reunião do colégio, em Estrasburgo (França), à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, “reforçará o diálogo com as regiões ultraperiféricas, desenvolverá oportunidades específicas para estas em todas as políticas da UE e fornecerá apoio à medida”.
Segundo o executivo comunitário, a estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas irá concentrar-se em cinco pilares: “colocar as pessoas em primeiro lugar”, “construir sobre os bens únicos de cada região”, “apoiar uma transformação económica sustentável, amiga do ambiente e neutra para o clima, alicerçada numa transição verde e digital”, “reforçar a cooperação regional com os países e territórios vizinhos” e, por fim, “reforçar a parceria e diálogo com as regiões ultraperiféricas”, designadamente através da intensificação da participação destas regiões nos programas da UE.
Relativamente ao segundo pilar, relacionado com o objetivo de “desbloquear o potencial” das regiões ultraperiféricas, a Comissão sublinha que estas “caracterizam-se por ativos importantes”, tais como “população jovem, extensas zonas económicas marítimas, biodiversidade única, grande riqueza de fontes de energia renováveis, localização e clima adequados para as ciências espaciais e a astrofísica, e infraestruturas espaciais importantes”.
“O crescimento do PIB real per capita em algumas destas regiões tem ultrapassado a média da UE. Com estratégias de desenvolvimento, reformas e investimentos adequados, o fosso em relação ao resto da UE pode, por conseguinte, ser reduzido no futuro. As regiões ultraperiféricas são os postos avançados da União Europeia no mundo, com um potencial ainda inexplorado para reforçar a cooperação e as relações com os países e territórios vizinhos”, argumenta a Comissão.
Quanto ao objetivo de combater a pobreza e promover a igualdade e a inclusão, a Comissão começa por notar na comunicação adotada que, “em 2019, a percentagem de pessoas em risco de pobreza era de 28,5% nas Ilhas Canárias, 31,8% nos Açores e 27,8% na Madeira, muito acima das médias da UE e nacionais”.
Bruxelas exorta, por isso, as regiões e respetivos Estados-membros a “definir metas para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas regiões ultraperiféricas, contribuindo para o cumprimento dos seus objetivos globais” e “assegurar que as medidas tomadas neste contexto dão resposta aos desafios específicos destas regiões”.
A Comissão Europeia diz, por seu lado, querer “apoiar as regiões ultraperiféricas na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, refletir as suas especificidades nas iniciativas ao abrigo do seu plano de ação, acompanhar a execução através do processo do semestre e apoiar debates de alto nível sobre a aplicação nestas regiões.
Por ocasião da apresentação desta nova estratégia, Bruxelas recorda que, “embora a UE desempenhe um papel fundamental ao contribuir para despoletar o potencial de crescimento das regiões ultraperiféricas, o seu bem-estar e desenvolvimento dependem fundamentalmente de escolhas e ações das próprias regiões e dos seus Estados-Membros”, cabendo-lhes “definir e aplicar estratégias de desenvolvimento adaptadas a cada região, definindo as prioridades adequadas e utilizando plenamente as possibilidades de financiamento proporcionadas pelos instrumentos europeus”.
“Por conseguinte, a presente comunicação, embora defina várias iniciativas a desenvolver a nível da UE, incentiva a ação destas regiões e dos seus Estados-Membros, por exemplo, para abordar as suas especificidades em políticas e instrumentos transversais, incluindo o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os fundos da política de coesão, os instrumentos horizontais e o instrumento de assistência técnica”.
Os Estados-membros deverão pronunciar-se sobre esta estratégia num Conselho de Assuntos Gerais agendado para 21 de junho próximo.
