Bruxelas quer “dissociar a influência dominante do gás” no preço da luz

“A atual conceção do mercado de eletricidade – baseada na ordem do mérito – já não está a fazer justiça aos consumidores, que devem colher os benefícios das energias renováveis de baixo custo e, portanto, temos de dissociar a influência dominante do gás sobre o preço da eletricidade”, defendeu Ursula von der Leyen.

Intervindo no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário divulgou: “Vamos fazer uma reforma profunda e abrangente do mercado da eletricidade”.

Prevista para o início do próximo ano, tal intervenção visa, então, “olhar para o futuro”, numa altura em que Bruxelas tenta também “lidar com esta crise imediata”.

Fora das medidas de emergência e temporárias em que Bruxelas está a trabalhar, ficam para já limites máximos de preços ao gás importado, nomeadamente da Rússia, depois de a comissária europeia da tutela ter revelado na terça-feira serem necessários “mais estudos” sobre os impactos.

“Temos de continuar a trabalhar para baixar os preços do gás. Temos de garantir a nossa segurança de aprovisionamento e, ao mesmo tempo, assegurar a nossa competitividade global”, explicou hoje Ursula von der Leyen.

Assim, “iremos desenvolver com os Estados-membros um conjunto de medidas que tenham em conta a natureza específica da nossa relação com os fornecedores, desde fornecedores não fiáveis, como a Rússia, até amigos fiáveis, como a Noruega”, elencou.

A ser estudado está também um índice de referência para o gás natural liquefeito (GNL).

“Hoje, o nosso mercado de gás mudou drasticamente: de gás de gasoduto, principalmente, para quantidades crescentes de GNL, mas a referência utilizada no mercado do gás – a TTF – não se adaptou e é por isso que a Comissão irá trabalhar no estabelecimento de um marco de referência mais representativo”, referiu Ursula von der Leyen.

E a ser considerados estão ainda apoios para “as empresas de energia que estão a enfrentar graves problemas de liquidez nos mercados futuros de eletricidade, arriscando o funcionamento do sistema energético”.

“Trabalharemos com os reguladores do mercado para atenuar estes problemas, alterando as regras sobre garantias e tomando medidas para limitar a volatilidade intradiária dos preços”, revelou.

Para já, de acordo com Ursula von der Leyen, Bruxelas vai “alterar o quadro temporário dos auxílios estatais em outubro para permitir a prestação de garantias estatais, preservando ao mesmo tempo a igualdade de condições de concorrência”.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

Uma vez que a UE depende muito das importações de combustíveis fósseis, nomeadamente do gás da Rússia, o atual contexto geopolítico levou a preços voláteis na eletricidade.

Pelas suas condições geográficas, Portugal e Espanha têm em vigor, temporariamente entre 15 de junho de 2022 e 31 de maio de 2023, um mecanismo para desagregar a formação do preço da eletricidade na Península Ibérica do preço do gás natural, o que permite que este último não afete o primeiro.