Bruxelas quer maior redução de funcionários públicos em Portugal

A Comissão Europeia considerou que a redução de funcionários públicos através da requalificação (ex-mobilidade especial) e de rescisões amigáveis está aquém do esperado e defende uma maior redução de postos de trabalho no Estado. “A implementação das reformas da administração pública está a avançar, mas com um ritmo mais lento e com um impacto financeiro […]

A Comissão Europeia considerou que a redução de funcionários públicos através da requalificação (ex-mobilidade especial) e de rescisões amigáveis está aquém do esperado e defende uma maior redução de postos de trabalho no Estado.

“A implementação das reformas da administração pública está a avançar, mas com um ritmo mais lento e com um impacto financeiro inferior ao inicialmente esperado”, lê-se no relatório da primeira avaliação pós-programa da troika em Portugal, e divulgado pela Comissão Europeia.

No relatório, Bruxelas lamenta o facto de “a não renovação dos contratos a termo, a implementação do regime de requalificação e dos programas de rescisões amigáveis estarem a contribuir muito menos que o previsto para a redução do emprego” na função pública.

Nesse sentido, destaca pela positiva a aplicação da tabela remuneratória única (TRU) e da tabela única de suplementos em 2015, conforme prevê o Governo.

No entender da Comissão Europeia, a implementação destas duas tabelas “vai trazer mais transparência e equidade ao sistema remuneratório”, embora “não se espere obter qualquer poupança” com a aplicação das mesmas.

OJE/Lusa

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