Bruxelas valoriza o “compromisso” de Portugal reduzir o défice e a dívida, diz Medina

Abordou-se ainda a guerra na Ucrânia, a inflação e a transição energética. Medina transmitiu a mensagem de “necessidade de prudência relativamente ao ritmo de adequação da política monetária a este contexto, mas também de continuar a desenvolver uma ação diplomática que nos permita uma maior estabilização dos preços”.

O Conselho para as Questões Económicas e Financeiras da União Europeia valoriza a “abordagem prudente” do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), bem como do “compromisso de Portugal relativamente à redução do défice orçamental e da dívida, que coloca o país numa posição de cumprimento das regras europeias”, segundo o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Em declarações aos jornalistas no fim da reunião do Ecofin, o ministro socialista disse que houve uma “perceção amplamente positiva da forma como abordámos a atual situação, que é difícil e exigente”. Medina indicou que a abordagem é “efetiva em agir sobre o fenómeno da inflação”, tendo mencionado os apoios aos grupos sociais mais impactados pelo efeito da inflação e às políticas sobre os setores energético e agroalimentar, para além do aumento do salário mínimo, do desdobramento dos escalões do IRS, e do aumento extraordinário das pensões até 1108 euros.

Medina destaca a valorização do compromisso de cumprimento das regras orçamentais europeias num momento que é de viragem na política monetária, com um pré-anuncio do que virão a ser os próximos meses com as subidas das taxas de juro.

A reunião do Eurogrupo e do Ecofin explica, “procedeu a um debate mais geral sobre o andamento da situação económica no espaço europeu, onde é clara uma preocupação geral de todos os países com a guerra, com o apoio à Ucrânia sob várias formas”: mais imediato de liquidez, mas também aos refugiados e aos países que mais os recebem. Falou-se ainda da necessidade de construir um sistema, com as instituições internacionais, de programas de apoio às necessidades de curto e médio prazo de reconstrução, e a construção de um diálogo para a paz.

Falou-se ainda da inflação. “É hoje a grande preocupação de todos os países. Vários já têm as taxas de inflação nos dois dígitos. É um processo com significativos impactos sociais, económicos e políticos, que exige uma atenção e coordenação das políticas [monetárias e orçamentais] no espaço europeu” para evitar o surgimento de efeitos indesejados das medidas que terão de ser tomadas.

O ministro das Finanças português destaca que as atualizações de política monetária são importantes, mas circunscritas. Assim, transmitiu a mensagem de “necessidade de prudência relativamente ao ritmo de adequação da política monetária a este contexto, mas também de continuar a desenvolver uma ação diplomática que nos permita uma maior estabilização dos preços”.

Os países presentes destacaram ainda a necessidade de “reforço da centralidade da aposta nos investimentos de transição energética”, que se traduz na substituição de fontes não renováveis por renováveis no espaço europeu, em todo os países, mas sobretudo naquele mais energeticamente dependentes dos abastecimentos com origem na Rússia. “Esta crise veio mostrar que esta autonomia e independência energética da Europa [em relação à Europa] é essencial”, a par da emergência climática. Neste ponto, Medina frisa os investimentos em Sines como estratégicos para o espaço europeu.

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