Cabo Verde dá tolerância de ponto aos funcionários públicos dia 24 e 31 à tarde

Para o governo cabo-verdiano, o Natal e o fim de ano “são festas enraizadas na cultura cabo-verdiana”, explicando que a prática tem sido seguida ao longo dos anos durante este período na Administração Pública.

O Governo cabo-verdiano deu tolerância de ponto aos funcionários públicos em 24 de dezembro e na tarde de 31 de dezembro, conforme resolução governamental, justificando com a necessidade de criar condições para os trabalhadores reunirem tranquilamente em família.

“É concedida tolerância de ponto, em todo o território nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais nos próximos dias 24 de dezembro de 2020, durante todo o dia, e 31 de dezembro de 2020, a partir de 12:00”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros, a que a Lusa teve acesso.

Segundo o Governo cabo-verdiano, o Natal e o fim de ano “são festas enraizadas na cultura cabo-verdiana”, explicando que a prática tem sido seguida ao longo dos anos durante este período na Administração Pública.

Mas não são abrangidos por esta tolerância de ponto as Forças Armadas, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, os estabelecimentos de saúde, agentes prisionais e vigilantes, bem como serviços “que laborem em regime ininterrupto e cuja presença dos funcionários se torne imperiosa”, pelo que continuam a praticar os mesmos horários de serviço neste período.

Este ano, o Natal e fim de ano em Cabo Verde são condicionados pela pandemia de covid-19, com várias medidas restritivas para conter a propagação da doença pelo país.

Segundo anunciou há uma semana o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, as reuniões de Natal são limitadas a 15 pessoas, apenas da mesma família, e as festas públicas de passagem de ano estão proibidas.

Cabo Verde tinha até segunda-feira um acumulado de 11.600 casos positivos de infeção pelo novo coronavírus desde 19 de março, dos quais 111 óbitos, 11.270 recuperados e tinha 213 casos ativos.

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