Cabo Verde já gastou mais 15% na importação de combustíveis face a 2020

Cabo Verde importou o equivalente a 200 mil euros por dia em combustíveis de janeiro a agosto, mais 15,1% face às compras no mesmo período de 2020, então afetadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com dados do Banco de Cabo Verde (BCV) compilados esta sexta-feira pela Lusa sobre as importações nacionais, o país comprou ao exterior, nos primeiros oito meses deste ano, cerca de 5.364 milhões de escudos (48,5 milhões de euros) em combustíveis de vários tipos, nomeadamente para garantir a produção de eletricidade.

De janeiro a agosto de 2020, período fortemente afetado pelo confinamento geral provocado pela pandemia de covid-19, o arquipélago importou quase 4.657 milhões de escudos (42,1 milhões de euros) em combustíveis, segundo o histórico do BCV.

Em média, Cabo Verde passou do equivalente a 174 mil euros diários de combustíveis importados nos primeiros oito meses de 2020, para 200 mil euros no mesmo período deste ano.

Em todo o ano de 2020, o país comprou ao exterior pouco mais de 6.793 milhões de escudos (61 milhões de euros) em combustíveis de vários tipos, contra os 9.164 milhões de escudos (82,3 milhões de euros) em 2019.

De 2019 para 2020, com a economia a crescer mais de 5%, a importação de combustíveis por Cabo Verde aumentou mais de 1%.

Contudo, essa importação caiu para o equivalente a 166 mil euros por dia em 2020, face aos impactos da crise económica sentidos a partir de abril.

Os dois meses de estado de emergência, em abril e maio de 2020, com confinamento generalizado da população e restrições à circulação, e o encerramento do arquipélago a voos internacionais de março a outubro, para conter a transmissão da pandemia de covid-19, explicam a quebra de 26% nestas importações no espaço de um ano.

Entretanto, o Governo cabo-verdiano garantiu que as medidas para travar a escalada das tarifas de eletricidade para as famílias mais vulneráveis, devido ao aumento do custo com a importação de combustíveis, vão ter efeitos já este mês.

“Como é que as medidas não vão a tempo se a resolução do Governo já foi aprovada e já entrou em vigor? Já foi comunicada, inclusive, pela Agência de Regulação Multissetorial da Economia [ARME], que vai haver desconto na tarifa social para as famílias vulneráveis”, afirmou no parlamento, em 06 de outubro, o ministro da Indústria, Comercio e Energia, Alexandre Dias Monteiro, durante a interpelação ao Governo sobre Política Energética, promovida pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Segundo o governante, os descontos aprovados no final de setembro para mitigar a escalada nas tarifas – de cerca de 30% – decidida pela ARME e que entraram em vigor em 01 de outubro devido ao aumento no preço dos combustíveis (que alimentam as centrais de produção de eletricidade do arquipélago), entraram em vigor no mesmo dia.

“A medida entra em vigor no dia 01 de outubro e os consumidores e aquelas famílias que mais necessitam imediatamente têm o efeito da medida. Houve essa preocupação de não agravamento. Pelo contrário, vão passar a pagar menos do que pagavam no mês de setembro”, garantiu, apesar de contrariado pelos deputados do PAICV, que alegam que algumas das medidas de mitigação do aumento do custo da eletricidade só terão efeitos com o Orçamento do Estado de 2022.

Na sua interpelação, o líder da bancada do PAICV, João Baptista Pereira, criticou o “aumento brutal” nas tarifas e questionou se “o Governo ainda espera baixar o preço da energia nos próximos tempos ou não” e se se mantém a promessa eleitoral (legislativas de abril passado) de reduzir as tarifas de eletricidade em 25% nesta legislatura.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou em 20 de setembro que vai reduzir o IVA na eletricidade e água de 15% para 8%, com renúncia fiscal de 5,5 milhões de euros, uma de cinco medidas para mitigar efeitos no aumento da tarifa da eletricidade.

“O IVA na eletricidade e água vai passar de 15% para 8%. Esta medida com impacto sobre as tarifas constará no Orçamento do Estado de 2022, que será remetida à Assembleia Nacional nas próximas semanas”, disse Ulisses Correia e Silva, numa declaração ao país sobre medidas do executivo em relação à água e energia.

A medida surge na sequência do aumento, superior a 30%, nas tarifas de eletricidade a partir de outubro, conforme nova tabela de tarifas fixada pela autoridade reguladora, justificando esse ajuste com o aumento do preço dos combustíveis no último ano.

Além da redução do IVA, o chefe do Governo anunciou ainda que a tarifa social de energia passa de 30% para 50%, pelo que as famílias que beneficiam de tarifa social vão passar a pagar menos do que pagam atualmente. “Protegemos assim os rendimentos das famílias mais pobres”, afirmou na ocasião.