Cabo Verde negoceia com Portugal alívio da dívida e só paga juros em 2022

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje que em 2022 Cabo Verde vai apenas pagar juros da dívida a Portugal, estando previsto um pagamento “mais suave” nos anos seguintes, enquanto negoceia o alívio da dívida.

“Há pouco tempo foi assinado um acordo entre o Ministério das Finanças de Cabo Verde e de Portugal no sentido de consolidar um conjunto de dívidas entre o Estado cabo-verdiano e o Estado português, representado pelos seus Tesouros, num único pacote de dívida. Estamos a falar de um montante à volta de 140 milhões de euros, em condições muito favoráveis, em termos de pagamentos diferidos”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

Questionado pelos jornalistas, na Praia, na conferência de imprensa final da VI Cimeira Cabo Verde – Portugal, em conjunto com o homólogo português, António Costa, o chefe do Governo cabo-verdiano exemplificou o resultado dessa negociação: “Por exemplo, 2022 iremos pagar apenas os juros, 2023 e de 2024 até 2026 um programa de pagamento mais suave, criando condições para que possamos ter um aligeiramento da pressão que existe neste momento relativamente à dívida”.

Ulisses Correia e Silva acrescentou que o objetivo é definir agora um plano de alívio da dívida a Portugal.

“A fase seguinte será discutirmos, e está sobre a mesa e em preparação, um processo mais estruturante que permita com que possamos criar vários mecanismos de alívio, um dos quais é através da transformação da dívida em investimentos. E investimentos que sejam estruturantes, que façam com que Cabo Verde seja mais resiliente, que tenha uma economia mais diversificada e possa estar em melhores condições para fazer face a choques externos”, afirmou.

“Essa dívida será transformada num processo virtuoso”, avançou o primeiro-ministro, garantindo que já foram dados “passos significativos” nesse processo de negociação com Portugal.

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

O Governo de Cabo Verde anunciou em setembro passado que vai propor aos credores internacionais a conversão de uma parte da dívida pública externa em fundos climáticos, para financiar a recuperação económica no pós-pandemia e a mitigação das consequências das alterações climáticas.

“Estamos a propor, e todos os pequenos países insulares também, que seja feita uma conversão de parte da dívida externa em fundos climáticos. Significa que os países desenvolvidos, que são nossos credores, possam converter uma parte da dívida externa em linhas de financiamento, em fundos, para investimento nas alterações climáticas”, anunciou o vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia.

À margem da 9.ª Conferência sobre as Mudanças Climáticas em África, que decorreu em setembro passado em Santa Maria, na ilha do Sal, o governante explicou que a conversão da dívida pública externa servirá, na proposta em cima da mesa, para financiar projetos nas energias renováveis, no acesso à água e à energia, na economia circular e em “todas as matérias” relacionadas com a resposta às alterações climáticas.

“Pensamos que ao mesmo tempo também podemos criar novos instrumentos de financiamento. Os fundos verdes, os fundos azuis, a conversão da dívida em fundos de investimento, mas também contribuição de parceiros internacionais para criar um bolo de financiamento maior para permitir que os nossos países consigam investir nos setores da educação, da saúde, das infraestruturas, mas também nas áreas que têm a ver com a promoção das alterações climáticas”, explicou o também ministro das Finanças.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, tendo o endividamento externo disparado para um valor global de quase 1.700 milhões de euros.

“Por isso pensamos que temos aqui um caminho a percorrer e queremos fazer um apelo à comunidade internacional para que aceda a esses novos desafios de financiamento, criando condições para que o acesso seja mais fácil para os nossos países e em melhores condições, para que tenhamos condições de continuar a investir nos setores fundamentais para o nosso futuro”, disse Olavo Correia.