Cabo Verde vai alargar pensão social a três mil idosos sem rendimentos

Atualmente, o regime de pensão social em Cabo Verde, no valor de 6.000 escudos mensais (55 euros), abrange 22.680 pensionistas, representando um encargo total anual para o Estado de quase 1.633 milhões de escudos (14,7 milhões de euros).

Mais 3 mil idosos cabo-verdianos sem rendimentos vão ser incluídos no sistema de pensão social em 2023, anunciou este fim de semana o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sublinhando o impacto da medida na redução da pobreza extrema.

“O Governo vem assegurando o rendimento através de pensão social do regime não contributivo. Aumentamos a pensão e o número de beneficiários. No Orçamento do Estado do próximo ano, mais 3.000 novos pensionistas serão contemplados, com impacto direto na saída da situação de pobreza extrema”, afirmou o chefe do Governo, ao intervir, na Praia, numa conferência para assinalar o Dia Internacional das Pessoas Idosas,  a 1 de outubro.

“É uma data que se comemora para sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e para a necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa, promover um envelhecimento ativo e saudável. É uma responsabilidade do Estado – Governo e câmaras municipais -, dos cidadãos, das famílias e das organizações da sociedade civil”, sublinhou.

Atualmente, o regime de pensão social em Cabo Verde, no valor de 6.000 escudos mensais (55 euros), abrange 22.680 pensionistas, representando um encargo total anual para o Estado de quase 1.633 milhões de escudos (14,7 milhões de euros).

Dados do último recenseamento geral da população em Cabo Verde, realizado em 2021, apontam para uma população idosa superior a 49 mil pessoas, entre o total de 491.233 habitantes no arquipélago.

Na sua intervenção, Ulisses Correia e Silva sublinhou a importância da recente duplicação dos valores da pensão aos pensionistas das comunidades emigradas e da criação, em 2017, do Sistema Nacional de Cuidados: “E no domínio da saúde e, em 2019, o plafond anual para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas foi aumentado em 50%, com a cobertura alargada a 23.000 beneficiários na sua grande maioria idosos pensionistas”.

O chefe do Governo reconheceu ainda a necessidade de “promoção de um envelhecimento ativo e saudável”, o que “exige também estratégias e iniciativas de ocupação, lazer, entretenimento, o sentir-se preenchido e útil”.

“O respeito devido aos mais velhos deve ser cultivado. Não deve ser encarado como algo que passou da moda. A moda permanente deve ser respeitar o idoso na família, na sociedade, nas instituições”, apelou Ulisses Correia e Silva.

Recomendadas

Primeiro-ministro de Cabo Verde quer acordo de competividade a médio prazo entre patrões e sindicatos

“Apesar das crises e ultrapassando as crises com muita resiliência, nós estamos a construir a retoma e o relançamento com forte suporte do setor privado”, afirmou o chefe do Governo, na abertura do debate mensal no parlamento, na Praia, neste caso dedicado ao tema “O Setor Privado na estratégia de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde”.

Ndambi Guebuza, filho de ex-Presidente moçambicano, condenado a 12 anos de prisão

O tribunal considerou provado que o filho do ex-presidente Guebuza recebeu subornos para influenciar o pai a aprovar o projeto de proteção costeira, usado para a angariação do dinheiro que alimentou as dívidas ocultas.

São Tomé e Príncipe. Contrato que envolve três portos são-tomenses “lesa interesses do país”, diz Patrice Trovoada

“Não posso deixar de dizer as coisas: é um contrato leonino que não serve os interesses do país”, declarou o primeiro-ministro são-tomense, em entrevista à Lusa em Lisboa.
Comentários