[weglot_switcher]

Cadeias de supermercados e fornecedores de bebidas acusados de concertação de preços

A Autoridade da Concorrência anunciou esta sexta-feira que acusou o Modelo Continente, o Pingo Doce, o Auchan, o Intermarché, o Lidl, o Leclerc, a Central de Cervejas, a Super Bock e a Prime Drinks. Estes são os primeiros casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal.
22 Março 2019, 17h32

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta sexta-feira que acusou seis grandes cadeias de supermercados e três fornecedores de bebidas presentes em Portugal de concertação de preços. Em causa está o Modelo Continente, o Pingo Doce, o Auchan, o Intermarché, o Lidl, o Leclerc, a Central de Cervejas, a Super Bock e a Prime Drinks, bem como os respetivos administradores e diretores.

Os visados são suspeitos de terem tido “práticas equivalentes a cartel” e de terem alinhado os preços de venda ao público [PVP] dos principais produtos das empresas de bebidas (entre os quais cervejas, águas com sabores, refrigerantes, vinhos e espirituosas), “em prejuízo dos consumidores”.

“A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave. Trata-se de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”, refere a instituição liderada por Margarida Matos Rosa.

As notas de ilicitude da AdC, referentes a três processos diferentes, inserem-se no âmbito de casos «hub-and-spoke» (em que há um acordo ou partilha de informação prévia entre concorrentes por via de uma outra empresa “base”), os primeiros investigados em Portugal.  “Nesta fase dos processos, é dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer”, refere a autoridade, em comunicado divulgado esta tarde.

Em 2017 este órgão público, responsável pela defesa da concorrência no país, realizou buscas em instalações de 44 entidades, tendo os resultados sido incorporados em 16 processos contraordenacionais, sendo que mais de 10 foram na distribuição.

Notícia atualizada às 18h03

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.