Caixa: BCE aprova primeira fase de recapitalização

Aí está o primeiro passo para a recapitalização da Caixa: Aumento de capital em espécie e operação harmónio usando as reservas, para cobrir prejuízos.

Jose Manuel Ribeiro/Reuters

O BCE aprovou hoje a primeira fase do aumento de capital. Isto é a conversão de CoCos em capital, a transferência da ParCaixa no montante de 490 milhões de euros e ainda outras operações tais como usar reservas livres e legais para cobrir prejuízos. Segue-se um aumento e depois uma redução de capital.

“A Caixa Geral de Depósitos, informa ter sido autorizada pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal a prosseguir com as operações societárias que integram a primeira fase do processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos”, começa por se ler no comunicado remetido pelo banco público à CMVM.

“Estas operações integram-se no processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, que se encontra em curso e consagrado no plano estratégico aprovado pelo Estado, enquanto acionista da Caixa Geral de Depósitos, que visa o reforço dos seus rácios de adequação de fundos próprios nos termos do acordo de princípio alcançado entre o Estado e a Comissão Europeia, representada pela Direção – Geral de Concorrência”, realça a entidade em comunicado.

A CGD vai utilizar reservas livres e legais, no montante global de 1,4 mil milhões, “para cobertura de igual valor dos prejuízos transitados de exercícios anteriores.

Posteriormente é feito um aumento de capital em espécie no valor de 1,4 mil milhões de euros. Em duas operações: a transmissão para a CGD da participação do Estado na ParCaixa de 490 milhões e a conversão imediata dos CoCos do Estado em capital da Caixa. Ao todo entre capital e juros soma 960 milhões.

Depois haverá uma redução do capital, pelo montante de seis mil milhões de euros, mediante a extinção de 1,2 mil milhões de ações com o valor nominal de 5 euros cada. Deste montante, 1,4 mil milhões destinam-se “à cobertura do saldo remanescente dos prejuízos transitados […] e ainda à cobertura de reservas de elementos distribuíveis negativos”. Isto é, para cobrir mais prejuízos anteriores (desde 2011). Os restantes 4,6 mil milhões serão para “a constituição de uma reserva livre de igual montante”.

Isto é, através da conversão das reservas em capital (1,4 mil milhoes) e através da redução de capital (1,4 mil milhões) a CGD vai limpar 2,8 mil milhões de euros de prejuízos passados.  Isto numa altura em que se prepara para constituir provisões para crédito e outros activos no valor de 3.000 milhões de euros.

A CGD está numa fase de mudança de gestão, tendo sido colocadas dúvidas sobre a continuidade do aumento de capital já acordado com as instituições europeias e que ascenderá a 5.160 milhões de euros.

A informação enviada ao mercado confirma ainda que a injeção de dinheiro pelo Estado no banco até 2.700 milhões de euros e que a emissão de dívida junto de investidores privados, no valor de 500 milhões de euros, ocorrerá já após o “encerramento das contas da Caixa Geral de Depósitos relativas a 31 de dezembro de 2016”, ou seja, esta fase do aumento de capital apenas acontecerá em 2017.

Tudo isto faz parte do plano de recapitalização da Caixa aprovado pelo Estado em Bruxelas.

(actualizado por Maria Teixeira Alves)

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