Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores lucra mais de 467 mil euros em 2021

A taxa de cumprimento dos beneficiários foi de quase 80%. Ainda assim, este valor encaixado pelo sistema de previdência destes profissionais liberais tem vindo a cair nos últimos anos.

Carlos Pinto Abreu Cpas
Cristina Bernardo

A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) teve lucros de 467.557,28 euros em 2021 e a taxa de cumprimento dos beneficiários foi de quase 80% (79,14%). Ainda assim, este valor encaixado pelo sistema de previdência destes profissionais liberais tem vindo a cair nos últimos anos, o que se traduz e menos receitas para pagar as pensões todos os meses.

O indicador é particularmente relevante num ano em que o montante recebido de contribuições (97.122.925,66 euros) foi mais baixo do que o valor de pensões de reforma pagas (103.279.389,53 euros) e inferior ao custo global de pensões e de subsídios pagos (110.944.202,28 euros).

Todavia, a instituição garante manter sustentabilidade. “Apesar dos desafios que se colocam à direção, a CPAS continua uma instituição de previdência sustentável e fortemente comprometida com a defesa dos interesses sociais e económicos de longo prazo das classes profissionais que representa”, garante a direção composta por Carlos Pinto de Abreu, Victor Alves Coelho, Catarina Mascarenhas, Susana Afonso e José Manuel Oliveira.

No que diz respeito à dívida, a cobrança de anos anteriores ascendeu a 8,8 milhões de euros em 2021, o que representou uma melhoria significativa face aos valores de 2020 (5,6 milhões de euros), conforme denotam os especialistas da corretora de seguros Aon no relatório de sustentabilidade anexado às contas publicadas esta segunda-feira.

Já a dívida gerada durante o ano de 2021 por contribuições não pagas foi de 23.270.656,08 euros, sendo que a recuperação de contribuições em dívida foi de 9.244.272,32 euros e a dívida acumulada (líquida do capital já recebido de acordos em curso) fixou-se nos 138.491.555 euros.

A direção da CPAS considera que “tem conseguido compatibilizar o imprescindível suporte legal e financeiro para decisões de alargamento da sua missão original com a necessária racionalidade e equilíbrio dos processos de criação de novas responsabilidades financeiras, visando antecipar e resolver os problemas e interpelações propostas pela rápida evolução da comunidade de advogados, solicitadores e agentes de execução”.

O pagamento de pensões e subsídios totalizou 110.944.202,28 euros, mais 2,95% do que no primeiro ano da pandemia.

Em termos de beneficiários, quem desconta para a CPAS, contabilizaram-se 1.514 novas inscrições. Dos 3.417 estagiários, só 112 pagam contribuições. O rácio de beneficiários contribuintes por pensionista na CPAS (sem incluir esses 112) sofreu uma quebra de 5,162 beneficiários ativos para cada beneficiário pensionista.

“Os indicadores relativos ao exercício de 2021 evidenciam o impacto que a aplicação de um fator de correção sobre o indexante contributivo acima do inicialmente proposto pela direção tem necessariamente no resultado operacional no ano”, atira a CPAS, referindo-se à percentagem que influencia a mexida nas mensalidades (-10%).

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