Câmara de Alvaiázere suspende PDM para autorizar construção

A Câmara de Alvaiázere, no distrito de Leiria, deliberou suspender parcialmente o Plano Diretor Municipal (PDM) e o plano de pormenor da zona oeste do concelho para viabilizar a unidade de saúde familiar e o centro escolar. “Pretende-se com as referidas suspensões parciais viabilizar dois equipamentos de utilização coletiva que são estruturantes e de considerável […]

A Câmara de Alvaiázere, no distrito de Leiria, deliberou suspender parcialmente o Plano Diretor Municipal (PDM) e o plano de pormenor da zona oeste do concelho para viabilizar a unidade de saúde familiar e o centro escolar.

“Pretende-se com as referidas suspensões parciais viabilizar dois equipamentos de utilização coletiva que são estruturantes e de considerável impacto social e económico para o concelho”, refere a deliberação municipal, hoje publicada em Diário da República, salientando tratar-se de obras “imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.

À agência Lusa, a vice-presidente da Câmara de Alvaiázere, Célia Marques, explicou que, ao nível do PDM, não é permitida a construção de quaisquer destes projetos.

Em relação ao centro escolar, “a planta de ordenamento do PDM prevê zona urbanizável, o que apenas viabiliza a construção através de um plano de pormenor ou de um loteamento”, adiantou a autarca.

Célia Marques esclareceu que no caso da unidade de saúde familiar “em sede de plano de pormenor está prevista uma implantação que não se coaduna com o projeto aprovado pela Administração Regional de Saúde do Centro”.

“Teríamos sempre que efetuar uma alteração a ambos os planos para que ficassem legalizadas as duas obras”, declarou a vice-presidente do município, acrescentando que a “suspensão visa viabilizar a construção imediata dada a existência de fundos comunitários para a construção das obras, fundamentais para o concelho”.

A Unidade de Saúde Familiar, obra de 1,3 milhões de euros, vai substituir o atual centro de saúde, cujas condições de funcionamento apresentam várias debilidades.

“Será um salto muito qualitativo ao nível da saúde, uma melhoria muito considerável ao nível da prestação de cuidados de saúde”, assegurou Célia Marques.

Quanto ao centro escolar de Alvaiázere, obra de 2,5 milhões de euros, prevê-se que esteja em funcionamento no próximo ano letivo, num projeto que contempla cinco salas para o pré-escolar e dez para o 1.º ciclo.

Segundo Célia Marques, a suspensão dos dois planos de ordenamento vai vigorar por dois anos, sendo que a revisão do PDM de Alvaiázere, atualmente em curso, “vai contemplar já estas situações”.

 OJE/Lusa

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