Câmara de Lisboa vai cobrar um euro por passageiro em 2015 e um euro por dormida em 2016

O presidente da Câmara de Lisboa anunciou hoje que será cobrada uma taxa de um euro pela chegada de turistas ao aeroporto e ao porto em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor por dormida. Na apresentação do orçamento municipal para 2015, o socialista António Costa explicou que será criado um […]

O presidente da Câmara de Lisboa anunciou hoje que será cobrada uma taxa de um euro pela chegada de turistas ao aeroporto e ao porto em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor por dormida.

Na apresentação do orçamento municipal para 2015, o socialista António Costa explicou que será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado pela Taxa Municipal Turística e gerido em “processo de codecisão por parceiros” do setor.

Segundo o autarca, a taxa de dormida – a aplicar por pessoa e por cada noite – só será cobrada a partir de 1 de janeiro de 2016 para que os preçários estabelecidos para 2015 não sejam afetados.

De acordo com o vice-presidente do município, Fernando Medina, que respondeu a perguntas dos jornalistas após a apresentação, as crianças não pagam esta taxa, que só será aplicada num limite de sete noites. Assim sendo, um turista que fique 15 noites na cidade paga um total de sete euros. Além disso, há isenção para estadias prolongadas.

António Costa sublinha que se trata de uma “taxa temporária”, sujeita a reavaliação em 2019, data em que termina o Plano Estratégico de Turismo que se inicia em 2015.

Fernando Medina explica que o município, de maioria socialista, espera arrecadar, em cada ano, oito milhões de euros com cada uma das taxas, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. A proposta indica que a Taxa Municipal Turística permitirá arrecadar sete milhões de euros no próximo ano.

Já a nova Taxa Municipal de Proteção Civil, também prevista no orçamento do próximo ano, vai servir para financiar atividades do setor e terá o mesmo valor do que a Taxa Municipal de Conservação de Esgotos, que será extinta.

Na prática, segundo a liderança camarária, os munícipes em geral não pagarão mais do que este ano, mas há um agravamento para “dissuadir e penalizar comportamentos de risco”, como nos casos dos prédios degradados e devolutos ou das empresas de fornecimento de gás e parques de estacionamento.

Esta taxa renderá, segundo a proposta, 18,9 milhões de euros.

Na apresentação do documento, António Costa confirmou que o novo centro de congressos da capital será no Pavilhão Carlos Lopes – hipótese que estava já em cima da mesa – e que a alienação total dos terrenos da antiga Feira Popular será realizada em 2015.

OJE/Lusa

Recomendadas

Topo da Agenda: o que não pode perder nos mercados e na economia esta semana

Uma semana rica em dados da inflação na Europa, que os mercados analisarão com atenção na busca de sinais sobre a política monetária de médio-prazo do BCE, que tem vários responsáveis a discursar. Também nos EUA e Inglaterra os responsáveis pelos bancos centrais discursam na antecâmara da última reunião do ano.

PRR, mesmo sem inflação, sofreria dos mesmos problemas

Execução da bazuca enfrentaria dificuldades com burocracia e mudanças na economia global, reforçando papel dos contabilistas.

Cabo Verde quer reforçar combate à pobreza com aumento de 25% da taxa turística

Governo liderado por Ulisses Correia e Silva prevê arrecadar 8,6 milhões de euros com o aumento da taxa, que serão canalizados para o fundo de financiamento Programa Mais, Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social, concebido para apoiar projetos de combate à pobreza extrema e exclusão social, segundo a Forbes África Lusófona.