Câmara do Funchal anuncia lançamento de plataforma para acompanhamento de licenciamentos urbanísticos

O presidente da autarquia quer também “desburocratizar o sistema” e aproximar os arquitetos da “realidade pública”.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, disse que está para breve o lançamento de uma plataforma informática que vai permitir que os munícipes e investidores acompanhem todos os processos de licenciamento urbanístico.

“Vamos proceder ao investimento no serviço de urbanismo digital no Funchal. Estamos a criar um sistema de submissão on-line dos projetos de licenciamento e respetivo acompanhamento imediato por parte do munícipe ou do investidor, para que todos fiquem a saber em que situação estão os processos e assim fomentar um sentimento de confiança”, referiu o autarca na sessão de abertura da conferência ‘Arquitetura nas ilhas’, da secção regional da Madeira da Ordem dos Arquitetos.

O autarca quer também “desburocratizar o sistema e aproximar os arquitetos da realidade pública”. Pedro Calado defendeu que mais investimento na cidade implica “trabalho em conjunto com os arquitetos”, e apelou ao “diálogo aberto, franco e construtivo”, referindo que da parte da autarquia “há total disponibilidade para simplificar e agilizar procedimentos e valorizar o trabalho de quem projeta a cidade de forma equilibrada e responsável”.

A autarquia vai também relançar com um novo formato o Prémio da Arquitetura do concelho do Funchal, “com novas variantes de modo a premiar os novos arquitetos e a integração paisagística”, e reformular o antigo Prémio de Reabilitação Urbana do município, de modo a valorizar “uma arquitetura de referência, capaz de atrair projetos públicos e privados e reestruturar a carta de património do concelho para que seja interativa”, anunciou Pedro Calado.

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