Foi assinado, esta sexta-feira, 8 de abril, um Protocolo de Colaboração para Promoção dos Sistemas de Apoio e Incentivos entre a Câmara Municipal do Funchal e a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Com a celebração deste protocolo, é criada uma via verde para apoio aos agricultores através do Balcão do Investidor com o PRODERAM 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira), para melhor aceder e partilhar informação necessária no âmbito das candidaturas aos apoios comunitários.

“Esta é mais uma promessa concretizada pela autarquia do Funchal”, começou por destacar o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, salientando que durante a campanha eleitoral, constatou que “o setor primário padecia de algumas  dificuldades”, sobretudo na partilha de  comunicação e licenciamento célere de projetos, daí “avançarmos com esta articulação com o Governo Regional para “ quebrar o distanciamento entre instituições,  privilegiar a rapidez e a desburocratização do sistema, facilitando o acesso mais célere aos fundos comunitários, por parte dos  investidores agrícolas”.

“O que queremos é fazer e dar um bom aproveitamento dos fundos comunitários e utilizar as sinergias que existem em termos regionais. Hoje já não trabalhamos mais de costas voltadas. Já estamos todos a remar para o mesmo lado”, garantiu o autarca.

Já em resposta ao desafio lançado pelo Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos, que pediu a revisão da tabela de taxas para os investidores agrícolas no Funchal, Pedro Calado reconheceu que “esse é um trabalho árduo” que a autarquia tem pela frente, mas considera que é, de facto, urgente fazer uma revisão da tabela de taxas.

O presidente da autarquia assume que as taxas são demasiado “altas e penalizantes” para incentivar os investidores neste setor e entende que a tabela não está de acordo com as necessidades da cidade nem com a realidade atual.

“É necessário incentivar o negócio, o empreendedorismo e desburocratizar, mas tudo isso também só se faz se os empresários tiverem condições financeiras e mais atrativas de investimento para potenciarem o seu negócio”, frisou.

Pedro Calado deixou, por fim, o compromisso de rever as taxas, reconhecendo que o setor primário enfrenta uma conjuntura difícil com o aumento dos custos de produção, desde as matérias aos combustíveis, agravados pela insularidade.