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CAP pede ao Governo medidas de apoio extraordinárias para o setor agrícola

À semelhança do que aconteceu com os pequenos frutos, o mecanismo de retirada de produto do mercado (em troca de uma compensação financeira aos agricultores, com a produção a ser canalizada para organizações caritativas) deve ser alargado a todos os setores de produção, recomenda a Confederação dos Agricultores de Portugal.
8 Abril 2020, 18h10

A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal saúda o Ministério da Agricultura pelo alargamento do mecanismo de retirada de produto do mercado aos pequenos frutos.

“Dadas as crescentes dificuldades sentidas pelos produtores no escoamento dos produtos, a adoção de medidas de apoio extraordinárias em todos os setores é fundamental para assegurar a viabilidade futura da agricultura nacional”, explica um comunicado da confederação do setor.

De acordo com esse mesmo documento, a CAP “congratula-se com a publicação esta semana, pelo Governo, da portaria que possibilita, face à acentuada quebra das vendas e consequente descida abrupta de preço, alargar aos pequenos frutos o regime extraordinário de retirada de produto do mercado”, acrescentando que, “dadas as imensas dificuldades sentidas pelos produtores, ao nível do escoamento da produção, este mecanismo é essencial para mitigar os efeitos da redução generalizada da procura – interna e externa – destes pequenos frutos, permitindo, desta forma, equilibrar a oferta ao mercado”.

“Face aos efeitos altamente nefastos que a atual situação pandémica tem imposto ao escoamento de produtos agrícolas, o alargamento desta medida extraordinária – que já era aplicável a outras categorias de produtos (incluindo a pera, o tomate, os pêssegos, as uvas ou a melancia, entre outros) – é vital para travar uma tal descida acentuada de preços que possa inviabilizar a atividade agrícola, dado o custo de venda atual ser inferior ao custo de colheita”, esclarece o referido comunicado.

A CAP entende também “que devem ser ponderadas medidas adicionais a serem adotadas no curto prazo pelo Ministério da Agricultura, que permitam fazer frente às graves dificuldades sentidas pelos produtores”.

“À semelhança do que aconteceu com os pequenos frutos, o mecanismo de retirada de produto do mercado (em troca de uma compensação financeira aos agricultores, com a produção a ser canalizada para organizações caritativas) deve ser alargado a todos os setores de produção”, recomenda esta confederação, além de propor a adoção de “medidas de apoio, entre outras, a setores como a pecuária, nomeadamente à secagem do leite de cabra e de ovelha; ou à armazenagem privada de leitões que, nas atuais condições de mercado, têm sido abatidos e congelados”.

A CAP garante ainda que “está a acompanhar, de forma permanente, o trabalho dos agricultores no terreno, monitorizando os seus desafios no contexto extraordinário que vivemos e que, como tal, exige medidas também elas extraordinárias”, assegurando que “irá continuar a trabalhar lado a lado com o Ministério da Agricultura na procura de soluções que mitiguem as dificuldades dos produtores”.

“Dado o atual momento que vivemos, não há justificação para o Ministério da Agricultura e o Governo não tomarem, desde já, medidas que apoiem a agricultura nacional. Ao tomá-las agora estarão a evitar males maiores num futuro muito próximo. Todas as medidas que tenham a ver com a retirada de produto e regulação da oferta são de ponderar, caso contrário há o risco de muitas empresas entrarem em colapso. Da mesma forma, é necessário que as verbas comunitárias cheguem de forma ágil e descomplicada às empresas do setor. A grande vulnerabilidade a que a atividade agrícola está sujeita neste momento exige ação rápida”, exige Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP.

A CAP revela ainda que “está, neste momento, a elaborar um documento exaustivo, com propostas concretas de medidas extraordinárias de apoio aos mais diversos setores da agricultura nacional, e que enviará ao Governo e à Comissão Europeia”.

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