Carlos Cortes: “Gestão dos recursos humanos e planificação na saúde têm sido desastrosas”

Carlos Cortes defende, em entrevista ao NOVO, que há falta de médicos no SNS e que isso se deve à má gestão. Se for eleito bastonário promete uma transformação profunda e modernização da Ordem dos Médicos.

A Ordem dos Médicos (OM) está a realizar eleições para o triénio 2023-2025, que decorrem entre 10 e 19 de Janeiro, sendo eleitos o bastonário, os membros da Assembleia de Representantes e Conselho Superior, assim como os órgãos regionais (Norte, Centro e Sul) e sub-regionais.

São seis os candidatos a bastonário e são 61.134 os médicos inscritos nos cadernos eleitorais para eleger o sucessor de Miguel Guimarães, que cumpriu dois mandatos como bastonário da Ordem dos Médicos.

O NOVO fez cinco perguntas a cada um dos seis candidatos a bastonário sobre temas relevantes para a classe e para o sector da Saúde em Portugal. Estas são as respostas de Carlos Cortes, de 53 anos, director do Serviço de Patologia Clínica do Centro Hospitalar do Médio Tejo, actual presidente da Secção Regional do Centro da OM.

Qual o mais importante desafio qua a classe enfrenta? Porquê?
Há dois importantes desafios para a classe médica: ter condições para poder prestar cuidados de saúde adequados e ver valorizado o papel do médico no sistema de saúde. Infelizmente estes desafios estão, sobretudo, nas mãos da tutela do sector da Saúde. A valorização não passa só pelo reconhecimento, mas também por condições remuneratórias compatíveis com a elevada diferenciação e responsabilidade médica. Esta matéria também tem a ver com o papel da Ordem dos Médicos na dignificação da profissão médica. O bastonário é a voz de todos os médicos e tem de defender de forma intransigente os seus direitos, para que possam exercer a sua profissão com padrões de qualidade adequados e, dessa forma, também defender os doentes.

Há falta de médicos em Portugal ou temos um problema de gestão na saúde?
É inegável que há falta de médicos, mais acentuada em algumas especialidades e áreas geográficas, tanto em zonas periféricas, como nos centros urbanos. Esta carência de recursos humanos tem sido sentida cada vez mais no Serviço Nacional de Saúde, que tem perdido a sua atractividade e capacidade de fixação de médicos.
A gestão dos recursos humanos e a sua planificação têm sido desastrosas, o que tem levado a que muitos médicos ponderem a saída para o sector privado e social ou até para a emigração. É urgente inverter esta realidade e criar um modelo com mais planeamento e oferecendo condições adequadas para a fixação dos médicos. Defendo uma visão de discriminação positiva para as unidades de saúde com mais dificuldades.
Não podemos adoptar as mesmas soluções para hospitais ou agrupamentos de centros de saúde que têm dificuldades diferentes, ambiente e culturas díspares. O Ministério da Saúde tem de ajudar as instituições que mais precisam dessa ajuda.

Concorda com a criação da especialidade de urgência? E da de medicina paliativa? Porquê?
A especialidade de Medicina de Urgência foi objecto de um grupo de trabalho específico na Ordem dos Médicos e a sua criação foi posta à votação na Assembleia de Representantes a 12 de Dezembro. A assembleia, constituída de representantes dos médicos de todo o país, decidiu não aprovar a criação desta especialidade. Um candidato a bastonário da Ordem dos Médicos tem de saber respeitar as decisões dos órgãos próprios. Mas não deixo, no entanto, de reconhecer que existe um problema grave no SNS que tem um reflexo profundo nos Serviços de Urgência com causas e consequências multifactoriais. Não deixarei de colocar este tema como prioritário, envolvendo todos os intervenientes e apresentando as propostas consideradas necessárias. O pior a fazer é ignorar este tema crucial na resposta em cuidados de saúde. Os médicos querem sempre ser a parte da solução para prestar os melhores cuidados para os seus doentes. É um princípio hipocrático, milenar.
Quanto à medicina paliativa, concordo com a criação da especialidade, porque seria uma forma de dar resposta à diferenciação dos médicos e às necessidades do país. Os Cuidados Paliativos são uma área que tem sido relegada para segundo plano no sistema de saúde português. A Lei de Bases dos Cuidados Paliativos foi aprovada há uma década, mas pouco tem sido feito.

Está de acordo com o princípio da morte medicamente assistida? E concorda com a legislação aprovada?
Pessoalmente, não sou favorável à eutanásia e à morte medicamente assistida. Acrescento que também sou contra a distanásia – isto é, prolongar a vida do doente, por meios artificiais, farmacológicos e técnicos, muito além do que seria de esperar. O direito do médico a não pôr fim ou ajudar a pôr fim à vida humana tem de estar salvaguardado e preservado, ou seja, a opção da objecção de consciência dos médicos tem de ser inquestionável numa matéria do foro pessoal.

Como se diferencia a sua proposta para a Ordem dos Médicos?
A proposta que defendo para a Ordem dos Médicos é de defesa, não só da qualidade dos cuidados de Saúde em Portugal, como também da dignificação da profissão médica e dos médicos, assente nos padrões de ética da profissão e na exigência técnica e científica. Além do mais, defendo uma transformação profunda e modernização da Ordem dos Médicos, tanto na sua intervenção institucional como no apoio que dá aos médicos, seus associados. A Ordem dos Médicos tem como preceito estatutário contribuir para a melhoria da qualidade da Saúde em Portugal. E isso não será possível sem reforçar o investimento que a Ordem tem feito na formação, seja no internato médico, seja na formação contínua dos seus profissionais.

A qualidade da formação médica terá sempre reflexo na qualidade dos cuidados prestados aos doentes. Por isso, proponho o reforço financeiro do Fundo de Formação Médica, como forma de garantir que os médicos têm acesso à formação que necessitam, independentemente das suas possibilidades financeiras, e a criação da ‘Academia OM’, uma plataforma centralizada de oferta de cursos de formação para médicos em áreas estratégicas, como a liderança médica, a formação de orientadores de formação ou noutras áreas de maior procura e especificidade. Acredito que a Ordem dos Médicos deve assumir um papel formador junto dos médicos.

A modernização da OM é outro dos aspectos que considero essencial. É necessário criar uma maior fluidez de funcionamento a nível interno, de modo a responder melhor às necessidades dos médicos, pelo que proponho a adopção de um sistema de qualidade administrativa unificado para todos os procedimentos da OM. Através de uma certificação de qualidade reconhecida e um investimento nas tecnologias de informação e comunicação será possível facilitar o contacto com os Médicos e lhe permitir-lhes um acesso facilitado e simplificado aos serviços da OM.
Enquanto bastonário, tenho a missão de representar todos os médicos, sem excepção, e de contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes. O bastonário da Ordem dos Médicos deve ser um polo aglutinador de todos os médicos, sejam dos hospitais ou cuidados de saúde primários do SNS, dos hospitais, clínicas ou consultórios privados, médicos a trabalhar no sector social, nos cuidados continuados e paliativos e todos os médicos dependentes de outros ministérios.

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