Carlos Moedas disponível para incluir sugestões da oposição no orçamento de Lisboa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD) destacou a dimensão do valor do orçamento do município para 2023 hoje apresentado (1,3 mil milhões de euros), manifestando disponibilidade para incluir sugestões da oposição.

Cristina Bernardo

“É um orçamento muito importante para Lisboa e de uma dimensão que anteriormente não tínhamos chegado”, afirmou aos jornalistas o autarca social-democrata, no final da apresentação do documento, realizada pelo vice-presidente do município, Filipe Anacoreta Correia.

O presidente da Câmara de Lisboa sublinhou o aumento do investimento na área Social (+20% face a 2022), na Cultura (+20%) e na Habitação (+40%), numa altura em o município está a implementar um plano “anti-inflação”.

Outras medidas previstas no orçamento e destacadas por Carlos Moedas foram a devolução de 3,5% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aos munícipes e a isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) a jovens até 35 anos para aquisição de habitação própria, no valor máximo de 250 mil euros.

“É uma medida que eu sempre anunciei, sempre quis ter e espero que desta vez consiga ter já no próximo ano. Eu penso que é uma medida muito importante também para a nossa sociedade”, sublinhou.

Questionado sobre a disponibilidade para fazer alterações ao orçamento, de forma a ser votado favoravelmente pela oposição, Carlos Moedas manifestou abertura para conseguir “consensos”, ressalvando que não é “um presidente de fricção”.

“Penso que tenho demonstrado desde que sou presidente da Câmara que estou aqui para conseguir consensos. Não sou o presidente da fricção e sou capaz de trabalhar com todos. Os partidos têm sido ouvidos. Vamos levar isto a reunião de Câmara e, portanto, estou aberto a sugestões e melhorias. Eu penso que é um orçamento que está para o seu tempo, tirando todas as ideologias, eu acho que devemos estar unidos”, defendeu.

A Câmara de Lisboa apresentou hoje um orçamento de 1,3 mil milhões de euros para 2023, no qual prevê uma despesa superior à calculada para este ano (1,16 mil milhões).

Este é o segundo orçamento municipal de Lisboa do atual mandato, 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta, com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) entre os 17 elementos que compõem o executivo camarário.

O primeiro orçamento da liderança PSD/CDS-PP foi aprovado graças à abstenção dos cinco vereadores do PS, tendo recebido os votos contra da restante oposição, nomeadamente dois do PCP, um do BE, um do Livre e um da vereadora independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre).

No orçamento municipal para 2022, a câmara previu uma despesa de 1,16 mil milhões de euros, ligeiramente superior à do ano anterior (1,15 mil milhões em 2021), destacando a medida da gratuitidade dos transportes públicos para residentes em Lisboa menores de 23 anos e maiores de 65, com uma verba anual de até 14,9 milhões de euros.

Para 2022, o município estimou arrecadar 1.028 milhões de euros, dos quais 791 milhões em receitas correntes, 234 milhões em receitas de capital e três milhões em outras receitas, e gastar 734,5 milhões de euros em despesas correntes e 425,5 milhões em despesas de capital, segundo os dados apresentados pela câmara.

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