Carlos Tavares despede-se da CMVM

O presidente da CMVM despediu-se do cargo numa homenagem a Amadeu Ferreira, vice-presidente falecido a 1 de março, e apresentando um livro sobre a atividade sancionatória entre 1991 e 2014, em que a instituição participou 59 crimes de mercado ao Ministério Público. Carlos Tavares, que está em fim de mandato, disse ser a sua “última […]

O presidente da CMVM despediu-se do cargo numa homenagem a Amadeu Ferreira, vice-presidente falecido a 1 de março, e apresentando um livro sobre a atividade sancionatória entre 1991 e 2014, em que a instituição participou 59 crimes de mercado ao Ministério Público.

Carlos Tavares, que está em fim de mandato, disse ser a sua “última conferência como presidente da CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários)” e que a publicação do livro Contraordenações e Crimes no Mercado de Valores Mobiliários “foi a forma de homenagear o que ele [Amadeu Ferreira] mais gostava que é o direito dos valores mobiliários”.

Para o presidente da CMVM, que será obrigatoriamente substituído por uma mulher segundo a nova legislação, acrescentou que a atividade sancionatória “não é o que mais gostamos, nem o que desejamos” e que preferia que “não fosse necessária”, pois “seria sinal de ausência de atividades ilícitas nos mercados”.

De com o livro hoje lançado, que agrega todos os crimes de mercado e as respetivas sanções entre 1991 e 2014, a CMVM abriu um total de 1.787 processos de contraordenação, dos quais alguns processos de averiguação levaram à comunicação ao Ministério Público de 59 crimes de mercado.

“No período que vai de 1997 ao fim do primeiro semestre de 2014, a CMVM abriu 509 processos de averiguação, sendo preponderantes os temas de abuso de informação, da manipulação de mercado e da intermediação financeira não autorizada”, refere o livro.

No prefácio é dito que, na sequência destes processos, “foram efetuadas 79 participações criminais ao Ministério Público, 59 das quais relativas a crimes de mercado e 20 relativas a outras irregularidades”, como intermediação financeira não autorizada burla, entre outros.

De todos os processos abertos, “a coima média aplicada neste período foi de cerca de 30 mil euros”, adianta o livro, acrescentando contudo que, entre 2000 e 2014, o valor “aumentou de forma significativa para 43 mil euros”.

OJE

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