A renovação automática e entrega em casa do cartão cidadão já pouparam 4,7 milhões de horas e mais de três milhões de deslocações. Desde o seu lançamento, o serviço online já permitiu que mais de 1,2 milhões de pessoas renovassem automaticamente o seu documento de identificação.
Os serviços online do Cartão de Cidadão já evitaram mais de três milhões de deslocações aos balcões, poupando aos cidadãos e à Administração Pública mais de 4,7 milhões de horas em percursos, esperas e atendimentos, revela o Ministério da Justiça.
“Os números demonstram o impacto positivo de medidas de simplificação e de adoção de novos mecanismos não presenciais, como a renovação automática, a renovação online, o pedido de primeiro CC para recém-nascido em simultâneo com o registo de nascimento online e a entrega do cartão em casa”, avança, em comunicado, o ministério liderado por Catarina Sarmento e Castro.
De acordo com a mesma nota, desde o seu lançamento, a renovação automática do CC, disponível para cidadãos com mais de 25 anos, já permitiu que mais de 1,2 milhões de pessoas renovassem automaticamente o seu documento de identificação e o recebessem comodamente em casa, por correio.
Na renovação automática, o processo de renovação inicia-se 60 dias antes do fim de validade do cartão, por iniciativa dos serviços, com o envio automático para a morada do cidadão de uma carta a avisar do fim da validade do seu CC e com uma referência Multibanco que possibilita a renovação sem alteração de dados.
Uma vez efetuado o pagamento da referência Multibanco, o cartão é emitido e enviado para a morada do cidadão, por correio registado, com entrega exclusivamente ao próprio.
No quadro do processo de transição digital, o ministério da Justiça recorda que o Programa do Governo prevê a aposta nos serviços automáticos, que podem ser desencadeados pela Administração Pública sem que seja necessária a iniciativa do cidadão. “O objetivo é promover, com recurso à tecnologia, serviços que comuniquem mais depressa e de forma mais simples e integrada utilizando a informação de que o Estado já dispõe e evitando processos redundantes e ineficientes”, frisa
Serviços disponíveis
O Executivo dá ainda conta dos serviços disponíveis. Um deles é a renovação automática do CC: as pessoas com 25 anos ou mais, que tenham o Cartão de Cidadão caducado ou quase a caducar, podem renovar o cartão, após receberem em casa a carta dos códigos PIN do cartão com uma referência Multibanco válida durante 60 dias. Basta fazer o pagamento, dentro do prazo, para renovar o cartão sem alteração dos dados biométricos e biográficos. O novo cartão será enviado para casa por correio registado, sem custos adicionais
E também da possibilidade do pedido online de CC para um recém-nascido que está disponível no serviço online de registo de nascimento em justiça.gov.pt, possibilita aos pais pedir e receber o cartão do bebé sem sair de casa. Segundo o ministério da Justiça, em quatro meses foram pedidos, pela via online, 3.191 cartões de cidadão para crianças com menos de um ano.
Outro serviço disponível passa pela entrega do cartão em casa por correio, que está disponível para todos os cidadãos com morada em Portugal, podendo ser solicitada no momento do pedido do CC, seja no atendimento presencial ou nos serviços online de renovação e registo de nascimento. “Desde que o serviço foi disponibilizado, já foram entregues por correio mais de 1,8 milhões de cartões em todo o país. Para os cidadãos que vivem no estrangeiro o cartão é enviado para o Consulado da área de residência que, caso tenha disponível o serviço de entrega ao domicílio, envia o CC para a morada do cidadão”, sinaliza.
